Execução Fiscal 8159901-44.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.004,85

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA VIRGINIA MATOS OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA MATOS OLIVEIRA COSTA em 06/03/2025 23:59.

25/02/2026, 18:19

Publicado Sentença em 06/02/2025.

25/02/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

25/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA MATOS OLIVEIRA COSTA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 09:38

Juntada de outros documentos

25/07/2025, 17:07

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:22

Baixa Definitiva

25/07/2025, 13:22

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 04:28

Juntada de entregue (ecarta)

17/07/2025, 04:28

Expedição de E-Carta.

07/07/2025, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:01

Cominicação eletrônica

04/02/2025, 14:57

Cominicação eletrônica

04/02/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 14:57

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA MATOS OLIVEIRA COSTA em 06/03/2025 23:59.

25/02/2026, 18:19

Publicado Sentença em 06/02/2025.

25/02/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

25/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA MATOS OLIVEIRA COSTA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 09:38

Juntada de outros documentos

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 14:57

Sentença

•04/02/2025, 14:57

25/07/2025, 17:07

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:22

Baixa Definitiva

25/07/2025, 13:22

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 04:28

Juntada de entregue (ecarta)

17/07/2025, 04:28

Expedição de E-Carta.

07/07/2025, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:01

Cominicação eletrônica

04/02/2025, 14:57

Cominicação eletrônica

04/02/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 14:57

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:20

Processo Desarquivado

04/02/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2025, 22:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/02/2025, 22:15

Conclusos para julgamento

01/02/2025, 22:15

Arquivado Provisoriamente

25/11/2024, 07:53

Arquivado Provisoriamente

25/11/2024, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

29/02/2024, 23:14

Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA MATOS OLIVEIRA COSTA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:36

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 13:05

Expedição de decisão.

30/01/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Virginia Matos Oliveira Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8159901-44.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8159901-44.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 20:03

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 20:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 16:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 16:48

Conclusos para decisão

25/01/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:26

Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA MATOS OLIVEIRA COSTA em 12/12/2023 23:59.

20/01/2024, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 11:22

Expedição de Carta.

22/11/2023, 11:22

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:39

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 11:39

Sentença

•04/02/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 07:52

Decisão

•30/01/2024, 12:33

Decisão

•25/01/2024, 20:03

Decisão

•25/01/2024, 20:03

Decisão

•25/01/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:26

Despacho de citação por AR Digital

•22/11/2023, 11:22