Procedimento Comum Cível 8011896-31.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 125.356,47

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

JORGE SALUSTIANO SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR DOS ANJOS SANTOS

OAB/BA 30400·CPF·Representa: Autor

EDMILSON TEIXEIRA LUZ

OAB/BA 59372·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE SALUSTIANO SOUZA em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de JORGE SALUSTIANO SOUZA em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 16:17

Publicado Decisão em 22/01/2025.

05/04/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de JORGE SALUSTIANO SOUZA em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:18

Publicado Sentença em 25/03/2025.

18/02/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

18/02/2026, 10:57

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 15:40

Baixa Definitiva

07/07/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/03/2025, 08:00

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 15:53

Decorrido prazo de JORGE SALUSTIANO SOUZA em 13/12/2024 23:59.

11/02/2025, 12:01

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de JORGE SALUSTIANO SOUZA em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de JORGE SALUSTIANO SOUZA em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 16:17

Publicado Decisão em 22/01/2025.

05/04/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de JORGE SALUSTIANO SOUZA em 15/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•21/03/2025, 17:15

Sentença

•21/03/2025, 08:00

18/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:18

Publicado Sentença em 25/03/2025.

18/02/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

18/02/2026, 10:57

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 15:40

Baixa Definitiva

07/07/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/03/2025, 08:00

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 15:53

Decorrido prazo de JORGE SALUSTIANO SOUZA em 13/12/2024 23:59.

11/02/2025, 12:01

Publicado Despacho em 22/11/2024.

08/01/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

08/01/2025, 01:32

Gratuidade da justiça não concedida a JORGE SALUSTIANO SOUZA - CPF: 098.417.685-34 (AUTOR).

19/12/2024, 13:36

Conclusos para decisão

18/12/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jorge Salustiano Souza Advogado: Vitor Dos Anjos Santos (OAB:BA30400) Advogado: Edmilson Teixeira Luz (OAB:BA59372) Reu: Banco Do Brasil Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011896-31.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: JORGE SALUSTIANO SOUZA Advogado(s): VITOR DOS ANJOS SANTOS registrado(a) civilmente como VITOR DOS ANJOS SANTOS (OAB:BA30400), EDMILSON TEIXEIRA LUZ registrado(a) civilmente como EDMILSON TEIXEIRA LUZ (OAB:BA59372) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos, pelos documentos acostados, reputo existentes indícios de que o autor não preenche os requisitos legais para a obtenção da gratuidade da justiça. Desse modo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8011896-31.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte autora para comprovar que, efetivamente, não tem condições de pagar as custas processuais, especialmente com a juntada da última declaração de IR, dos 3 últimos contracheques e dos extratos bancários de todos os bancos referentes aos últimos 3 meses, tudo no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. No mesmo prazo, assim entendendo pertinente, a autora poderá requerer a redução e/ou o parcelamento do valor das custas processuais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:57

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:29

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 12:21

Decisão

•19/12/2024, 16:13

Decisão

•19/12/2024, 13:36

Despacho

•19/11/2024, 11:57

Despacho

•18/11/2024, 10:57

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Todos os documentos(19)

Sentença

•21/03/2025, 17:15

Sentença

•21/03/2025, 08:00

Decisão

•19/12/2024, 16:13

Decisão

•19/12/2024, 13:36

Despacho

•19/11/2024, 11:57

Despacho

•18/11/2024, 10:57

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21

Outros documentos

•14/11/2024, 12:21