Decorrido prazo de CLINICA HARTMANN EIRELI - ME em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 01:04
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 01:04
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO HOSPITAL DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 01:04
Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.
26/03/2026, 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 15:06
Ato ordinatório praticado
24/03/2026, 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 08:12
Juntada de certidão
23/03/2026, 16:21
Recebidos os autos
23/03/2026, 16:21
Juntada de Petição de #Não preenchido#
23/03/2026, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Terezinha Cristina Cordeiro Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855-A) Advogado: Luciele Pereira Bastos (OAB:BA48213-A) Advogado: Yasmim Lisboa Rodrigues Esteves (OAB:BA52184-A) Advogado: Camyla Bacelar Sousa E Souza (OAB:BA49323-A)
Apelado: Clinica Hartmann Eireli - Me Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charao (OAB:BA27072-A)
Apelado: Terezinha Cristina Cordeiro Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855-A) Advogado: Yasmim Lisboa Rodrigues Esteves (OAB:BA52184-A) Advogado: Camyla Bacelar Sousa E Souza (OAB:BA49323-A) Advogado: Luciele Pereira Bastos (OAB:BA48213-A)
Apelante: Clinica Hartmann Eireli - Me Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charao (OAB:BA27072-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8056447-87.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO e outros Advogado(s): NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR, LUCIELE PEREIRA BASTOS, YASMIM LISBOA RODRIGUES ESTEVES, CAMYLA BACELAR SOUSA E SOUZA, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO
APELADO: CLINICA HARTMANN EIRELI - ME e outros Advogado(s):CAMYLA BACELAR SOUSA E SOUZA, LUCIELE PEREIRA BASTOS, NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR, YASMIM LISBOA RODRIGUES ESTEVES, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTENTES. INSATISFAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGADO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 8056447-87.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de n. 8056447-87.2019.8.05.0001, em que figuram como embargante CLINICA HARTMANN EIRELI - ME e como embargada TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO. Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E REJEITAR os embargos de declaração opostos. Salvador, data registrada no sistema. Des. Cássio Miranda Relator/Presidente Procurador(a) de Justiça 09
25/11/2024, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•07/05/2026, 11:46
Ato Ordinatório
•24/03/2026, 08:12
23/04/2026, 01:04
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 01:04
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO HOSPITAL DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 01:04
Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.
26/03/2026, 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 15:06
Ato ordinatório praticado
24/03/2026, 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 08:12
Juntada de certidão
23/03/2026, 16:21
Recebidos os autos
23/03/2026, 16:21
Juntada de Petição de #Não preenchido#
23/03/2026, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Terezinha Cristina Cordeiro Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855-A) Advogado: Luciele Pereira Bastos (OAB:BA48213-A) Advogado: Yasmim Lisboa Rodrigues Esteves (OAB:BA52184-A) Advogado: Camyla Bacelar Sousa E Souza (OAB:BA49323-A)
Apelado: Clinica Hartmann Eireli - Me Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charao (OAB:BA27072-A)
Apelado: Terezinha Cristina Cordeiro Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855-A) Advogado: Yasmim Lisboa Rodrigues Esteves (OAB:BA52184-A) Advogado: Camyla Bacelar Sousa E Souza (OAB:BA49323-A) Advogado: Luciele Pereira Bastos (OAB:BA48213-A)
Apelante: Clinica Hartmann Eireli - Me Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charao (OAB:BA27072-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8056447-87.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO e outros Advogado(s): NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR, LUCIELE PEREIRA BASTOS, YASMIM LISBOA RODRIGUES ESTEVES, CAMYLA BACELAR SOUSA E SOUZA, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO
APELADO: CLINICA HARTMANN EIRELI - ME e outros Advogado(s):CAMYLA BACELAR SOUSA E SOUZA, LUCIELE PEREIRA BASTOS, NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR, YASMIM LISBOA RODRIGUES ESTEVES, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTENTES. INSATISFAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGADO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 8056447-87.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de n. 8056447-87.2019.8.05.0001, em que figuram como embargante CLINICA HARTMANN EIRELI - ME e como embargada TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO. Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E REJEITAR os embargos de declaração opostos. Salvador, data registrada no sistema. Des. Cássio Miranda Relator/Presidente Procurador(a) de Justiça 09
25/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/09/2023, 15:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/09/2023, 15:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/09/2023, 15:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/09/2023, 15:21
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 06/07/2023 23:59.
13/08/2023, 15:35
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 06/07/2023 23:59.
13/08/2023, 06:39
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 06/07/2023 23:59.
13/08/2023, 06:39
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 06/07/2023 23:59.
12/08/2023, 20:31
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 06/07/2023 23:59.
12/08/2023, 20:31
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 15:05
Juntada de Petição de substabelecimento
07/08/2023, 15:04
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO HOSPITAL DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.
06/08/2023, 14:06
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 02/08/2023 23:59.
06/08/2023, 14:06
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO HOSPITAL DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.
06/08/2023, 13:31
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 02/08/2023 23:59.
06/08/2023, 13:31
Decorrido prazo de CLINICA HARTMANN EIRELI - ME em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023, 08:37
Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
16/07/2023, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023
16/07/2023, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023, 13:12
Ato ordinatório praticado
10/07/2023, 13:12
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO HOSPITAL DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.
08/07/2023, 07:20
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO HOSPITAL DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023, 18:08
Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2023, 14:55
Juntada de Petição de apelação
06/07/2023, 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023, 15:17
Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.
19/06/2023, 15:17
Publicado Sentença em 13/06/2023.
14/06/2023, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023, 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023, 14:39
Ato ordinatório praticado
12/06/2023, 14:39
Juntada de Petição de apelação
24/05/2023, 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023, 10:10
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/05/2023, 09:36
Conclusos para decisão
03/04/2023, 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
18/02/2023, 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
18/02/2023, 09:48
Juntada de Petição de contra-razões
08/02/2023, 18:01
Decorrido prazo de CLINICA HARTMANN EIRELI - ME em 30/01/2023 23:59.
04/02/2023, 05:23
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO HOSPITAL DA BAHIA em 30/01/2023 23:59.
04/02/2023, 05:23
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 30/01/2023 23:59.
04/02/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023, 10:54
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO HOSPITAL DA BAHIA em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023, 21:52
Decorrido prazo de CLINICA HARTMANN EIRELI - ME em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023, 21:52
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023, 21:52
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023, 12:32
Publicado Sentença em 22/11/2022.
03/01/2023, 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
03/01/2023, 19:46
Conclusos para decisão
06/12/2022, 10:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2022, 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2022, 18:36
Expedição de sentença.
20/11/2022, 18:36
Julgado improcedente o pedido
18/11/2022, 14:59
Conclusos para despacho
30/08/2022, 08:12
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 11:14
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO HOSPITAL DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 11:14
Juntada de Petição de petição
26/08/2022, 16:42
Decorrido prazo de CLINICA HARTMANN EIRELI - ME em 17/08/2022 23:59.
21/08/2022, 09:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO HOSPITAL DA BAHIA em 17/08/2022 23:59.
21/08/2022, 09:25
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 17/08/2022 23:59.
21/08/2022, 09:25
Juntada de Petição de petição
17/08/2022, 16:23
Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2022.
03/08/2022, 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022, 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022, 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2022, 11:01
Ato ordinatório praticado
31/07/2022, 11:01
Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.
20/07/2022, 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022, 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022, 13:37
Ato ordinatório praticado
15/07/2022, 13:37
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 02:15
Decorrido prazo de CLINICA HARTMANN EIRELI - ME em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 02:14
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO HOSPITAL DA BAHIA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 02:14
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO HOSPITAL DA BAHIA em 04/03/2022 23:59.
05/03/2022, 02:45
Decorrido prazo de CLINICA HARTMANN EIRELI - ME em 04/03/2022 23:59.
05/03/2022, 02:45
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 04/03/2022 23:59.
05/03/2022, 00:33
Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.
28/02/2022, 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
28/02/2022, 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022, 14:27
Ato ordinatório praticado
17/02/2022, 14:27
Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.
08/02/2022, 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022, 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2022, 07:20
Ato ordinatório praticado
04/02/2022, 07:20
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 09/11/2021 23:59.
01/12/2021, 05:13
Decorrido prazo de CLINICA HARTMANN EIRELI - ME em 09/11/2021 23:59.
01/12/2021, 05:13
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO HOSPITAL DA BAHIA em 09/11/2021 23:59.
01/12/2021, 05:13
Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2021.
30/11/2021, 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021, 08:35
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 01/10/2021 23:59.
27/10/2021, 05:12
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO HOSPITAL DA BAHIA em 01/10/2021 23:59.
27/10/2021, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2021, 07:18
Ato ordinatório praticado
13/10/2021, 07:18
Juntada de Petição de petição
30/09/2021, 16:41
Juntada de Petição de petição
22/09/2021, 10:17
Publicado Decisão em 09/09/2021.
11/09/2021, 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
11/09/2021, 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
11/09/2021, 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2021, 10:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2021, 10:31
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 16/12/2020 23:59.
01/07/2021, 07:05
Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2020.
30/06/2021, 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
30/06/2021, 21:23
Decorrido prazo de CLINICA HARTMANN EIRELI - ME em 23/11/2020 23:59.
05/06/2021, 01:48
Decorrido prazo de HOSPITAL DA BAHIA S/A em 23/11/2020 23:59.
05/06/2021, 01:48
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 23/11/2020 23:59.
05/06/2021, 01:48
Publicado Decisão em 29/10/2020.
04/06/2021, 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021, 08:21
Conclusos para despacho
26/05/2021, 23:04
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021, 09:17
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO HOSPITAL DA BAHIA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021, 09:17
Juntada de Petição de petição
24/05/2021, 18:25
Publicado Despacho em 07/05/2021.
11/05/2021, 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021, 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2021, 23:35
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 15/05/2020 23:59.
21/04/2021, 10:13
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 15/05/2020 23:59.
21/04/2021, 08:42
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2020.
17/03/2021, 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021, 17:19
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 01/03/2021 23:59.
12/03/2021, 18:33
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021, 16:14
Conclusos para despacho
05/03/2021, 14:17
Juntada de Petição de réplica
26/02/2021, 15:14
Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2021.
08/02/2021, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021, 18:10
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
02/02/2021, 18:10
Juntada de Petição de contestação
28/01/2021, 10:28
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
27/11/2020, 17:14
Juntada de Petição de petição
24/11/2020, 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020, 15:33
Ato ordinatório praticado
23/11/2020, 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020, 08:02
Reforma de decisão anterior
27/10/2020, 11:14
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 06/07/2020 23:59:59.
25/07/2020, 11:29
Decorrido prazo de HOSPITAL DA BAHIA S/A em 06/07/2020 23:59:59.
25/07/2020, 11:29
Decorrido prazo de CLINICA HARTMANN EIRELI - ME em 06/07/2020 23:59:59.
25/07/2020, 11:29
Conclusos para despacho
24/07/2020, 11:13
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 15/05/2020 23:59:59.
21/06/2020, 21:17
Publicado Despacho em 05/06/2020.
09/06/2020, 00:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2020, 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020, 13:23
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020, 17:09
Conclusos para despacho
08/05/2020, 14:26
Juntada de Petição de petição
07/05/2020, 15:45
Juntada de Petição de contestação
29/04/2020, 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020, 11:11
Juntada de Petição de contestação
17/04/2020, 10:27
Audiência conciliação realizada para 10/03/2020 12:00.
16/03/2020, 11:54
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 13/03/2020.
16/03/2020, 11:47
Juntada de Petição de substabelecimento
16/03/2020, 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020, 08:47
Juntada de termo de audiência
10/03/2020, 12:14
Publicado Despacho em 05/02/2020.
07/02/2020, 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020, 11:22
Decorrido prazo de HOSPITAL DA BAHIA S/A em 21/11/2019 23:59:59.
23/11/2019, 07:12
Decorrido prazo de CLINICA HARTMANN EIRELI - ME em 21/11/2019 23:59:59.
23/11/2019, 07:12
Decorrido prazo de TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO em 14/11/2019 23:59:59.
16/11/2019, 02:04
Expedição de carta via ar digital.
14/11/2019, 09:42
Expedição de carta via ar digital.
14/11/2019, 09:42
Publicado Despacho em 23/10/2019.
25/10/2019, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019, 08:00
Expedição de Outros documentos.
21/10/2019, 14:55
Expedição de Outros documentos.
21/10/2019, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019, 14:55
Audiência conciliação designada para 10/03/2020 12:00.