Procedimento Comum Cível 8088975-77.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 24.798,52

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO FERRAZ PEREZ

OAB/BA 4586·CPF·Representa: Autor

DAYANA REIS SAMPAIO PINHEIRO

OAB/BA 50515·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

VOLKSWAGEN DO BRASIL

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGENS S.A

Terceiro

FLAVIO MACHADO BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/09/2025, 07:04

Juntada de certidão

29/09/2025, 07:25

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de FLAVIO MACHADO BARBOSA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

29/07/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 04:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:28

Juntada de Petição de apelação

20/05/2025, 08:39

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 07:39

Juntada de Petição de alegações finais

27/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:25

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:39

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/09/2025, 07:04

Juntada de certidão

29/09/2025, 07:25

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de FLAVIO MACHADO BARBOSA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:28

29/07/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 04:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:28

Juntada de Petição de apelação

20/05/2025, 08:39

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 07:39

Juntada de Petição de alegações finais

27/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:25

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:39

Juntada de certidão

10/04/2025, 11:39

Decorrido prazo de FLAVIO MACHADO BARBOSA em 13/12/2024 23:59.

16/01/2025, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

15/01/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/01/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Flavio Machado Barbosa Advogado: Dayana Reis Sampaio Pinheiro (OAB:BA50515) Reu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8088975-77.2019.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Alienação Fiduciária] AUTOR: FLAVIO MACHADO BARBOSA REU: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8088975-77.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver. Salvador, 19 de novembro de 2024. SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de contestação

04/09/2024, 16:17

Expedição de decisão.

14/08/2024, 08:35

Expedição de citação.

14/08/2024, 08:35

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:39

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 10/06/2024 23:59.

22/06/2024, 18:35

Expedição de citação.

29/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 01:42

Decorrido prazo de FLAVIO MACHADO BARBOSA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 20:27

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 03:55

Expedição de decisão.

23/01/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 09:13

Outras Decisões

19/01/2024, 07:36

Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:56

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2023, 21:36

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2023.

22/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:47

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 12:49

Decorrido prazo de FLAVIO MACHADO BARBOSA em 25/04/2023 23:59.

20/05/2023, 13:37

Expedição de carta via ar digital.

17/03/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 21:33

Juntada de certidão

30/01/2023, 13:51

Decorrido prazo de FLAVIO MACHADO BARBOSA em 10/10/2022 23:59.

16/10/2022, 21:45

Publicado Despacho em 30/09/2022.

11/10/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 13:51

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 09:42

Juntada de certidão

20/09/2022, 09:41

Decorrido prazo de FLAVIO MACHADO BARBOSA em 09/06/2022 23:59.

11/06/2022, 05:38

Publicado Despacho em 01/06/2022.

02/06/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:41

Conclusos para decisão

28/04/2021, 22:14

Juntada de certidão

28/04/2021, 22:13

Decorrido prazo de FLAVIO MACHADO BARBOSA em 26/08/2020 23:59:59.

21/01/2021, 01:56

Publicado Despacho em 11/08/2020.

18/09/2020, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 10:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/08/2020, 01:04

Publicado Despacho em 10/07/2020.

27/07/2020, 17:38

Juntada de Petição de outros documentos

16/07/2020, 13:16

Conclusos para despacho

09/07/2020, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 16:35

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

09/07/2020, 16:35

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 18:29

Decorrido prazo de FLAVIO MACHADO BARBOSA em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:57

Publicado Despacho em 18/03/2020.

29/05/2020, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 23:56

Conclusos para decisão

02/03/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 12:44

Conclusos para despacho

19/12/2019, 10:45

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 10:45

Sentença

•05/05/2025, 09:09

Sentença

•30/04/2025, 15:41

Despacho

•15/04/2025, 09:07

Despacho

•14/04/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:23

Decisão

•14/08/2024, 08:35

Decisão

•23/01/2024, 09:13

Decisão

•19/01/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 12:49

Despacho

•29/09/2022, 14:46

Despacho

•27/09/2022, 13:51

Despacho

•31/05/2022, 07:58

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:28

Sentença

•05/05/2025, 09:09

Sentença

•30/04/2025, 15:41

Despacho

•15/04/2025, 09:07

Despacho

•14/04/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:23

Decisão

•14/08/2024, 08:35

Decisão

•23/01/2024, 09:13

Decisão

•19/01/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 12:49

Despacho

•29/09/2022, 14:46

Despacho

•27/09/2022, 13:51

Despacho

•31/05/2022, 07:58

Despacho

•30/05/2022, 15:41

Despacho

•08/08/2020, 01:04

Despacho

•16/03/2020, 23:56

Despacho

•14/02/2020, 12:44