Reclamação 8001333-69.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReclamação

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:50

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de ZILMA CAVALCANTE DA SILVA MIRANDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:00

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:00

Publicado Intimação em 07/11/2025.

16/11/2025, 01:59

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

16/11/2025, 01:59

Publicado Intimação em 07/11/2025.

13/11/2025, 19:34

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

13/11/2025, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:44

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/09/2025, 17:44

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2025, 16:10

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:50

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de ZILMA CAVALCANTE DA SILVA MIRANDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:00

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 02/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 17:07

Decisão

•08/09/2025, 17:44

03/12/2025, 02:00

Publicado Intimação em 07/11/2025.

16/11/2025, 01:59

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

16/11/2025, 01:59

Publicado Intimação em 07/11/2025.

13/11/2025, 19:34

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

13/11/2025, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:44

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/09/2025, 17:44

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 13:17

Publicado Despacho em 07/03/2025.

07/03/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 05:11

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 15:20

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2025, 08:44

Juntada de Petição de contra-razões

14/01/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8001333-69.2019.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Pasa Plano De Assistencia A Saude Do Aposentado Da Vale Advogado: Jessica Santos Ferreira (OAB:BA55178-A) Advogado: Walter Demian Roitman (OAB:RJ126923) Reclamado: 5ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis Da Comarca De Salvador - Bahia Reclamado: Zilma Cavalcante Da Silva Miranda Advogado: Victor Barros Lobo (OAB:BA41034-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: RECLAMAÇÃO n. 8001333-69.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado RECLAMANTE: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE Advogado(s): JESSICA SANTOS FERREIRA (OAB:BA55178-A), WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB:RJ126923) RECLAMADO: ZILMA CAVALCANTE DA SILVA MIRANDA e outros Advogado(s): VICTOR BARROS LOBO (OAB:BA41034-A) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a terceira interessada Zilma Cavalcante da Silva Miranda através de seu patrono, VICTOR BARROS LOBO - OAB/BA 41034 para manifestar-se no feito no prazo de 15 dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 26 de novembro de 2024. Des. Roberto Maynard Frank Relator

09/12/2024, 00:00

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/12/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 03:21

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 13:16

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2024, 10:35

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:56

Juntada de certidão

13/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 13:03

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:02

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 16:52

Juntada de certidão

29/07/2024, 18:29

Publicado Decisão em 22/07/2024.

19/07/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravado: Zilma Cavalcante Da Silva Miranda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 8001333-69.2019.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Pasa Plano De Assistencia A Saude Do Aposentado Da Vale Advogado: Marcelo Marchon Leao (OAB:RJ174134) Espólio: 5ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis Da Comarca De Salvador - Bahia

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 8001333-69.2019.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Pasa Plano De Assistencia A Saude Do Aposentado Da Vale Advogado: Jessica Santos Ferreira (OAB:BA55178-A) Advogado: Walter Demian Roitman (OAB:RJ126923) Reclamado: 5ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis Da Comarca De Salvador - Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível

19/07/2024, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

17/07/2024, 18:15

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 04:50

Publicado Despacho em 18/07/2022.

19/07/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 20:23

Conclusos #Não preenchido#

13/07/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 00:45

Publicado Despacho em 01/04/2022.

02/04/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 07:30

Expedição de Certidão.

02/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:25

Conclusos #Não preenchido#

30/03/2022, 17:03

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

29/03/2022, 18:56

Juntada de Petição de doc. de identificação do credor cpf ou comprovante do cnpj

29/03/2022, 18:56

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 18:56

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 22:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/03/2022, 22:13

Conclusos #Não preenchido#

22/03/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 00:24

Publicado Despacho em 16/09/2021.

16/09/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 17:20

Conclusos #Não preenchido#

14/09/2021, 12:05

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:27

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:05

Decorrido prazo de 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:05

Publicado Despacho em 10/05/2021.

10/05/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 18:39

Conclusos #Não preenchido#

04/05/2021, 09:27

Decorrido prazo de 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:15

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

09/09/2020, 13:23

Publicado Despacho em 18/08/2020.

19/08/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 11:17

Conclusos #Não preenchido#

28/07/2020, 17:48

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 01:17

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:10

Juntada de certidão

09/12/2019, 13:37

Publicado Despacho em 09/12/2019.

09/12/2019, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 19:41

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 19:37

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2019, 14:45

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 16:58

Decorrido prazo de 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:04

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:04

Publicado Decisão em 18/06/2019.

18/06/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2019, 00:11

Juntada de certidão

17/06/2019, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019, 18:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2019, 18:16

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 00:02

Decorrido prazo de 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 00:13

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 00:13

Publicado Decisão em 25/02/2019.

25/02/2019, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2019, 00:20

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2019, 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2019, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

22/02/2019, 11:14

Juntada de certidão

22/02/2019, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 14:27

Declarada incompetência

21/02/2019, 14:27

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2019, 10:45

Expedição de Certidão.

30/01/2019, 10:45

Expedição de Certidão.

30/01/2019, 10:15

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 20:30

Juntada de Petição de petição inicial

29/01/2019, 20:30

Juntada de Petição de petição inicial

29/01/2019, 20:29

Despacho

•26/02/2025, 15:20

Despacho

•26/02/2025, 15:20

Despacho

•04/12/2024, 13:32

Despacho

•03/12/2024, 13:16

Decisão

•17/07/2024, 18:15

Decisão

•17/07/2024, 18:15

Despacho

•14/07/2022, 20:24

Despacho

•14/07/2022, 20:23

Despacho

•31/03/2022, 15:26

Despacho

•31/03/2022, 15:25

Decisão

•22/03/2022, 22:14

Decisão

•22/03/2022, 22:13

Despacho

•15/09/2021, 17:21

Todos os documentos(28)

Decisão

•09/09/2025, 17:07

Decisão

•08/09/2025, 17:44

Despacho

•26/02/2025, 15:20

Despacho

•26/02/2025, 15:20

Despacho

•04/12/2024, 13:32

Despacho

•03/12/2024, 13:16

Decisão

•17/07/2024, 18:15

Decisão

•17/07/2024, 18:15

Despacho

•14/07/2022, 20:24

Despacho

•14/07/2022, 20:23

Despacho

•31/03/2022, 15:26

Despacho

•31/03/2022, 15:25

Decisão

•22/03/2022, 22:14

Decisão

•22/03/2022, 22:13

Despacho

•15/09/2021, 17:21

Despacho

•15/09/2021, 17:20

Despacho

•06/05/2021, 18:42

Despacho

•06/05/2021, 18:39

Despacho

•11/08/2020, 11:17

Documento de Comprovação

•02/12/2019, 11:56

Despacho

•29/11/2019, 19:37

Decisão

•13/06/2019, 18:16

Decisão

•21/02/2019, 14:27

Outros documentos

•29/01/2019, 20:30

Outros documentos

•29/01/2019, 20:30

Outros documentos

•29/01/2019, 20:30

Outros documentos

•29/01/2019, 20:30

Outros documentos

•29/01/2019, 20:30