Execução Fiscal 0001777-61.2005.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2005

Valor da Causa

R$ 705.146,77

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

CERNE CERÂMICAS REUNIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/02/2025 23:59.

01/04/2026, 19:34

Publicado Despacho em 22/11/2024.

01/04/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:46

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:39

Mandado devolvido Negativamente

30/01/2026, 01:30

Expedição de outros documentos.

22/01/2026, 14:32

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 09:23

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

21/01/2026, 16:10

Desentranhado o documento

21/01/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 05:16

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/10/2025, 05:16

Expedição de E-Carta.

18/08/2025, 08:37

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/02/2025 23:59.

01/04/2026, 19:34

Publicado Despacho em 22/11/2024.

01/04/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:12

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:39

27/03/2026, 10:46

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:39

Mandado devolvido Negativamente

30/01/2026, 01:30

Expedição de outros documentos.

22/01/2026, 14:32

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 09:23

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

21/01/2026, 16:10

Desentranhado o documento

21/01/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 05:16

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/10/2025, 05:16

Expedição de E-Carta.

18/08/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:36

Expedição de carta via ar digital.

19/02/2025, 17:58

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cerne Ceramicas Reunidas Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001777-61.2005.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: CERNE CERAMICAS REUNIDAS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0001777-61.2005.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, Intime-se a parte executada, por meio de Aviso de Recebimento (AR), para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomar ciência da decisão de ID 251765732, a qual rejeitou a exceção de pré-executividade. Fica ainda a parte executada intimada para, constituir novo advogado para representá-la nos autos. No mesmo prazo, deverá o executado realizar o pagamento integral do débito exequendo, atualizado conforme os valores constantes nos autos, sob pena de prosseguimento dos atos expropriatórios pertinentes em caso de inadimplemento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/11/2024, 12:18

Expedição de despacho.

19/11/2024, 11:23

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 17:09

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 16:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/03/2023 23:59.

07/05/2023, 04:57

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 16:01

Expedição de documento

03/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

23/03/2017, 00:00

Documento

23/03/2017, 00:00

Documento

23/03/2017, 00:00

Petição

23/03/2017, 00:00

Mandado

23/03/2017, 00:00

Petição

23/03/2017, 00:00

Petição

23/03/2017, 00:00

Petição

23/03/2017, 00:00

Documento

23/03/2017, 00:00

Documento

23/03/2017, 00:00

Petição

23/03/2017, 00:00

Petição

23/03/2017, 00:00

Documento

23/03/2017, 00:00

Documento

23/03/2017, 00:00

Documento

23/03/2017, 00:00

Mandado

23/03/2017, 00:00

Petição

23/03/2017, 00:00

Documento

23/03/2017, 00:00

Petição

12/11/2012, 00:00

Recebimento

09/11/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

25/10/2012, 00:00

Mandado

17/10/2012, 00:00

Expedição de Mandado

13/09/2012, 00:00

Publicação

17/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2012, 00:00

Recebimento

14/08/2012, 00:00

Exceção de pré-executividade

13/08/2012, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/07/2012, 00:00

Remessa

20/04/2012, 14:16

Remessa

06/03/2012, 07:49

Petição

02/03/2012, 17:29

Protocolo de Petição

02/03/2012, 17:12

Recebimento

02/03/2012, 16:32

Remessa

07/02/2012, 10:34

Remessa

03/02/2012, 09:58

Petição

20/10/2011, 11:44

Protocolo de Petição

20/10/2011, 11:17

Recebimento

20/10/2011, 11:14

Recebimento

20/10/2011, 11:14

Recebimento

20/10/2011, 11:14

Entrega em carga/vista

06/10/2011, 11:31

Remessa

23/08/2011, 09:49

Entrega em carga/vista

08/08/2011, 13:29

Publicado pelo dpj

04/08/2011, 00:31

Enviado para publicação no dpj

03/08/2011, 15:19

Requisição de Informações

03/08/2011, 14:54

Remessa

27/07/2011, 16:47

Petição

11/05/2011, 14:15

Recebimento

07/01/2009, 12:20

Mandado - juntado

10/02/2006, 13:45

Juntada

31/01/2006, 12:05

Mandado - entregue ao oficial

29/06/2005, 11:09

Processo autuado

07/06/2005, 08:56

Despacho

•19/11/2024, 11:23

Despacho

•12/11/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•23/03/2017, 12:33

Decisão

•23/03/2017, 12:31

Decisão

•23/03/2017, 12:31

Despacho

•23/03/2017, 12:28

Despacho

•23/03/2017, 12:28

Despacho

•23/03/2017, 12:27

Despacho

•23/03/2017, 12:27

Decisão

•13/08/2012, 11:40