Execução Fiscal 0307507-18.2014.8.05.0103 - TJBA

Execução Fiscal 0307507-18.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:14

Acolhida a exceção de pré-executividade

31/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de réplica

09/12/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Bunge Alimentos Sa Advogado: Arno Schmidt Junior (OAB:SC6878) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307507-18.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: BUNGE ALIMENTOS SA Advogado(s): ARNO SCHMIDT JUNIOR (OAB:SC6878) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307507-18.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Bunge Alimentos Sa Advogado: Arno Schmidt Junior (OAB:SC6878) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307507-18.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: BUNGE ALIMENTOS SA Advogado(s): ARNO SCHMIDT JUNIOR (OAB:SC6878) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307507-18.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

27/10/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 02:48

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 17:40

Despacho

•25/11/2024, 17:42

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Acolhida a exceção de pré-executividade

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de réplica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

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