Execução Fiscal 0500978-96.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

R$ 9.669,37

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VIRGILIO COSTA DE AMORIM

CPF

Reu

VIRGILIO AMORIM

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 14120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

02/05/2026, 21:07

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 12:11

Expedição de intimação.

15/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:07

Acolhida a exceção de pré-executividade

31/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:02

Decorrido prazo de virgilio amorim em 19/12/2024 23:59.

23/12/2024, 21:09

Publicado Despacho em 28/11/2024.

22/12/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

22/12/2024, 19:49

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de outros documentos

02/05/2026, 21:07

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 12:11

Expedição de intimação.

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 12:11

Sentença

•31/03/2026, 17:40

15/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:07

Acolhida a exceção de pré-executividade

31/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:02

Decorrido prazo de virgilio amorim em 19/12/2024 23:59.

23/12/2024, 21:09

Publicado Despacho em 28/11/2024.

22/12/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

22/12/2024, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Virgilio Amorim Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500978-96.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: virgilio amorim Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0500978-96.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Virgilio Amorim Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500978-96.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: virgilio amorim Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0500978-96.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:02

Conclusos para decisão

21/11/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 02:14

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2020, 00:00

Concluso para Sentença

01/06/2020, 00:00

Petição

22/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2020, 00:00

Petição

14/03/2020, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

13/03/2020, 00:00

Documento

13/03/2020, 00:00

Publicação

11/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2020, 00:00

Audiência Designada

05/03/2020, 00:00

Mero expediente

03/03/2020, 00:00

Petição

02/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2019, 00:00

Mandado

06/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

03/12/2019, 00:00

Publicação

01/12/2019, 00:00

Publicação

01/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2019, 00:00

Mero expediente

19/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2019, 00:00

Petição

22/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/06/2019, 00:00

Publicação

07/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2019, 00:00

Mero expediente

27/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

04/04/2018, 00:00

Documento

04/04/2018, 00:00

Audiência Designada

05/03/2018, 00:00

Publicação

27/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/02/2018, 00:00

Expedição de Mandado

22/02/2018, 00:00

Mero expediente

21/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/07/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/08/2014, 00:00

Documento

26/08/2014, 00:00

Documento

26/08/2014, 00:00

Expedição de documento

26/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2014, 00:00

Mero expediente

26/08/2014, 00:00

Despacho

•26/11/2024, 16:48

Despacho

•18/11/2024, 20:02

Despacho

•18/11/2024, 20:02

Despacho

•03/03/2020, 15:47

Despacho

•19/11/2019, 16:34

Despacho

•27/05/2019, 14:47

Despacho

•21/02/2018, 22:09

Despacho

•26/08/2014, 15:10