Agravo em Recurso Especial 0541796-66.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V Cível e Comercial de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Comercial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

IVETE MEDRADO DALTRO

CPF

Reu

JOAO AGRIPINO FORTES FILHO

CPF

Reu

MARIA HILDA SANTANA

CPF

Reu

ROBERTO CARDOSO DO VALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA 21641·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO

OAB/BA 32629·CPF·Representa: Réu

THAIS DE CARVALHO SOARES

OAB/BA 48076·CPF·Representa: Réu

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES

OAB/BA 11315·CPF·Representa: Réu

JAMIL CABUS NETO

OAB/BA 13637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

IVETE MEDRADO DALTRO

CPF

Reu

JOAO AGRIPINO FORTES FILHO

CPF

Reu

MARIA HILDA SANTANA

CPF

Reu

ROBERTO CARDOSO DO VALE

CPF

Reu

VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

VIVALDO REIS PINTO DE ALMEIDA

CPF

Reu

WALDENIR MAGALHAES RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/02/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:30

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e provido

09/12/2025, 18:30

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 990837/2025

15/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 990837/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 15/10/2025

15/10/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/06/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/06/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 18:50

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/02/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 18:50

09/12/2025, 18:30

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e provido

09/12/2025, 18:30

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 990837/2025

15/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 990837/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 15/10/2025

15/10/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/06/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/06/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 18:50

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025, 08:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/05/2025, 15:00

-

•23/05/2025, 15:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/05/2025, 15:00

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•23/05/2025, 15:00

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•23/05/2025, 15:00

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•23/05/2025, 15:00

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•23/05/2025, 15:00