Procedimento Comum Cível 8001573-47.2019.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

LEILIANE DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FELLIPE CHAVES DE SOUZA

OAB/BA 57998·CPF·Representa: Autor

DELIO SANTANA ALVES

OAB/MG 151758·CPF·Representa: Autor

ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM

OAB/BA 53877·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LEILIANE DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:24

Decorrido prazo de FELLIPE CHAVES DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:24

Decorrido prazo de FELLIPE CHAVES DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de FELLIPE CHAVES DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:05

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/02/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/02/2026, 14:48

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 16:42

Baixa Definitiva

09/02/2026, 16:42

Expedição de intimação.

09/02/2026, 16:41

Juntada de outros documentos

09/02/2026, 16:38

Expedição de intimação.

07/11/2025, 18:29

Expedição de Alvará.

07/11/2025, 18:29

Juntada de ofício rpv

06/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:44

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:24

Decorrido prazo de FELLIPE CHAVES DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:24

Decorrido prazo de FELLIPE CHAVES DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de FELLIPE CHAVES DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 10/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 12:38

Decisão

•09/05/2025, 11:38

13/02/2026, 15:05

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/02/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/02/2026, 14:48

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 16:42

Baixa Definitiva

09/02/2026, 16:42

Expedição de intimação.

09/02/2026, 16:41

Juntada de outros documentos

09/02/2026, 16:38

Expedição de intimação.

07/11/2025, 18:29

Expedição de Alvará.

07/11/2025, 18:29

Juntada de ofício rpv

06/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:44

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 11/09/2025 23:59.

18/09/2025, 23:55

Decorrido prazo de LEILIANE DA SILVA TEIXEIRA em 11/09/2025 23:59.

18/09/2025, 23:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2025 23:59.

18/09/2025, 23:55

Publicado Intimação em 04/09/2025.

14/09/2025, 19:26

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

14/09/2025, 19:25

Publicado Intimação em 04/09/2025.

14/09/2025, 19:25

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

14/09/2025, 19:25

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2025, 08:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.

07/09/2025, 08:07

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

07/09/2025, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 12:40

Expedição de intimação.

02/09/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 12:38

Juntada de informação

02/09/2025, 12:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

14/06/2025, 17:40

Juntada de certidão

13/06/2025, 14:18

Expedição de intimação.

09/05/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2025, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.

24/04/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:46

Conclusos para decisão

16/04/2025, 15:06

Juntada de certidão

16/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:32

Expedição de intimação.

23/01/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 18:23

Conclusos para despacho

19/09/2024, 17:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

30/07/2024, 16:21

Decorrido prazo de FELLIPE CHAVES DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:01

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 18:07

Publicado Intimação em 22/07/2024.

28/07/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Leiliane Da Silva Teixeira Advogado: Fellipe Chaves De Souza (OAB:BA57998) Advogado: Delio Santana Alves (OAB:MG151758) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao Artigo 152, VI do CPC, (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Dire Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001573-47.2019.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité

19/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:10

Decorrido prazo de FELLIPE CHAVES DE SOUZA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 18:10

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 18:10

Publicado Intimação em 03/04/2024.

06/04/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 17:58

Expedição de intimação.

27/03/2024, 23:38

Expedição de intimação.

27/03/2024, 12:02

Julgado procedente o pedido

27/03/2024, 12:02

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 15:40

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 30/06/2021 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

30/06/2021, 15:39

Juntada de termo de audiência

30/06/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2021, 10:44

Publicado Intimação em 22/04/2021.

23/04/2021, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 09:05

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 30/06/2021 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

20/04/2021, 09:03

Expedição de intimação.

20/04/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021, 09:02

Expedição de intimação.

17/04/2021, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2021, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2021, 21:37

Publicado Intimação em 07/04/2020.

01/04/2021, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2020 23:59:59.

29/04/2020, 02:00

Conclusos para despacho

06/04/2020, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 13:43

Expedição de intimação via Sistema.

06/04/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 19:52

Conclusos para despacho

30/03/2020, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2020, 09:31

Juntada de Petição de certidão

06/03/2020, 09:31

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 06:11

Decorrido prazo de FELLIPE CHAVES DE SOUZA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 06:11

Decorrido prazo de FELLIPE CHAVES DE SOUZA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 00:11

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 00:11

Publicado Intimação em 09/01/2020.

26/01/2020, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2020, 13:02

Juntada de Petição de petição

20/12/2019, 14:19

Publicado Intimação em 17/12/2019.

18/12/2019, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 08:42

Publicado Intimação em 13/12/2019.

16/12/2019, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2019, 16:27

Juntada de Petição de contestação

13/12/2019, 09:04

Expedição de intimação via Central de Mandados.

12/12/2019, 14:49

Audiência instrução designada para 22/04/2020 11:00.

12/12/2019, 13:52

Expedição de citação via Sistema.

12/12/2019, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 13:39

Expedição de intimação via Sistema.

12/12/2019, 13:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/12/2019, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 09:45

Conclusos para decisão

13/11/2019, 16:56

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 16:56

Despacho

•23/01/2025, 18:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/07/2024, 16:21

Outros documentos

•30/07/2024, 16:21

Sentença

•27/03/2024, 12:02

Despacho

•17/04/2021, 21:37

Despacho

•30/03/2020, 19:52

Despacho

•12/12/2019, 09:44

Documento de Comprovação

•13/11/2019, 16:56