Procedimento Comum Cível 8001348-41.2024.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.314,48

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

FAUSTO HENRIQUE DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGURADORA

Terceiro

PORTO SEG

Terceiro

PORTO SEGUROS

Terceiro

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

FAUSTO HENRIQUE DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGURADORA

Terceiro

PORTO SEG

Terceiro

PORTO SEGUROS

Terceiro

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

PORTO SEGURO CARTOES

Terceiro

PORTOSEG FINANCIAMENTOS

Terceiro

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FAUSTO HENRIQUE DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de FAUSTO HENRIQUE DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

01/04/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de FAUSTO HENRIQUE DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de FAUSTO HENRIQUE DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:03

Baixa Definitiva

17/10/2025, 14:03

Expedição de intimação.

16/10/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:18

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de FAUSTO HENRIQUE DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de FAUSTO HENRIQUE DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

01/04/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 13:02

Despacho

•09/10/2025, 10:21

13/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de FAUSTO HENRIQUE DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de FAUSTO HENRIQUE DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:03

Baixa Definitiva

17/10/2025, 14:03

Expedição de intimação.

16/10/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:18

Publicado Despacho em 20/10/2025.

11/10/2025, 22:21

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 13:02

Expedição de intimação.

09/10/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 10:21

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 16:37

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:50

Decorrido prazo de FAUSTO HENRIQUE DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:50

Publicado Intimação em 02/06/2025.

14/06/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

14/06/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502212809

29/05/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502212809

29/05/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 473175233

26/05/2025, 11:19

Determinado o cancelamento da distribuição

26/05/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001348-41.2024.8.05.0201. Autor: Fausto Henrique Dos Santos Advogado: Erica Catherine Brito Belmont (OAB:BA50476) Reu: Portoseg S/a - Credito, Financiamento E Investimento Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8001348-41.2024.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FAUSTO HENRIQUE DOS SANTOS RÉU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8001348-41.2024.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca de decisão de ID. nº. 458373855, bem como para promover o andamento do feito, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Eu, Geovana Monteiro Araújo Nascimento, Auxiliar de Cartório, o digitei, e eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e subscrevi. Porto Seguro (BA), 11 de novembro de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 16:14

Expedição de decisão.

12/11/2024, 16:14

Decorrido prazo de FAUSTO HENRIQUE DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

27/10/2024, 01:30

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 16:52

Expedição de decisão.

03/10/2024, 16:52

Expedição de decisão.

15/08/2024, 09:23

Gratuidade da justiça não concedida a FAUSTO HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: 020.693.095-09 (AUTOR).

14/08/2024, 16:55

Conclusos para despacho

13/06/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:33

Publicado Despacho em 07/03/2024.

11/03/2024, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

11/03/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 10:27

Conclusos para decisão

01/03/2024, 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2024, 16:11

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 16:11

Sentença

•29/05/2025, 13:18

Sentença

•26/05/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:14

Decisão

•15/08/2024, 09:23

Decisão

•14/08/2024, 16:55

Despacho

•05/03/2024, 16:41

Despacho

•04/03/2024, 10:27