Procedimento Comum Cível 8003942-80.2024.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.929,60

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

SINDNAPI-FS

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

19/03/2026, 00:26

Publicado Despacho em 08/07/2025.

18/03/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 20:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:18

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 14:12

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 18:16

Nomeado perito

09/02/2026, 18:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/02/2026, 18:42

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

19/03/2026, 00:26

Publicado Despacho em 08/07/2025.

18/03/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 18:42

Despacho

•04/07/2025, 14:46

18/03/2026, 20:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:18

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 14:12

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 18:16

Nomeado perito

09/02/2026, 18:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/02/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 474352759

19/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:13

Conclusos para despacho

24/02/2025, 10:18

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:10

Juntada de Petição de réplica

28/11/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Nascimento Dos Santos Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonca (OAB:GO29480) Advogado: Luciano Henrique Soares De Oliveira Aires (OAB:PI11663) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8003942-80.2024.8.05.0022 [Repetição do Indébito] Autor: AUTOR: ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS Réu: REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8003942-80.2024.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Réplica acerca da Contestação de ID 452440979, requerendo o que entender de direito. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. Eu, Giordana Carvalho Santana Vieira, Estagiária, o digitei, e eu, Renaide Ribas Chaves, Diretora de Secretaria em substituição, o conferi e assinei.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Nascimento Dos Santos Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonca (OAB:GO29480) Advogado: Luciano Henrique Soares De Oliveira Aires (OAB:PI11663) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8003942-80.2024.8.05.0022 [Repetição do Indébito] Autor: AUTOR: ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS Réu: REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8003942-80.2024.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Réplica acerca da Contestação de ID 452440979, requerendo o que entender de direito. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. Eu, Giordana Carvalho Santana Vieira, Estagiária, o digitei, e eu, Renaide Ribas Chaves, Diretora de Secretaria em substituição, o conferi e assinei.

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 17:20

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 17/09/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARREIRAS, #Não preenchido#.

17/09/2024, 09:15

Juntada de ata da audiência

17/09/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:36

Publicado Intimação em 02/08/2024.

08/08/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

08/08/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 15:31

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 17/09/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARREIRAS, #Não preenchido#.

31/07/2024, 15:30

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:32

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:07

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2024, 10:04

Publicado Intimação em 20/05/2024.

12/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

12/05/2024, 02:50

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 17:53

Conclusos para despacho

11/04/2024, 18:24

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 07:24

Despacho

•19/05/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:31

Despacho

•28/05/2024, 15:32

Despacho

•12/04/2024, 17:53