Agravo em Recurso Especial 0503593-55.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

REGIVALDO DO LAGO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

THALISSON DA CONCEICAO PERONE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/08/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622639/2025

04/07/2025, 18:31

Protocolizada Petição 622639/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

04/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:01

Conhecido o recurso de REGIVALDO DO LAGO DOS SANTOS e não-provido

02/07/2025, 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

02/07/2025, 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/06/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584032/2025

26/06/2025, 10:01

Protocolizada Petição 584032/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 09:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/05/2025, 08:31

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/08/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622639/2025

04/07/2025, 18:31

Protocolizada Petição 622639/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/07/2025, 06:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2025, 20:00

04/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:01

Conhecido o recurso de REGIVALDO DO LAGO DOS SANTOS e não-provido

02/07/2025, 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

02/07/2025, 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/06/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584032/2025

26/06/2025, 10:01

Protocolizada Petição 584032/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 09:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/05/2025, 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025, 08:31

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

05/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2025, 12:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/03/2025, 15:23

-

•28/03/2025, 15:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/03/2025, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/03/2025, 15:22

-

•28/03/2025, 15:22

-

•28/03/2025, 15:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/03/2025, 15:22

-

•28/03/2025, 15:21