Execução Fiscal 8024445-64.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8024445-64.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:14

Expedição de intimação.

06/02/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 14:28

Expedição de sentença.

05/12/2025, 14:28

Conclusos para decisão

23/07/2025, 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/07/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:20

Juntada de certidão

11/04/2025, 09:04

Recebidos os autos

11/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Aloisio Da Paixao De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8024445-64.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: ALOISIO DA PAIXAO DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8024445-64.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se o Apelado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões, conforme determina o art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 18 de novembro de 2024. Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2024, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2024, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2024, 15:00

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 12:36

Despacho

•05/12/2025, 14:28

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de sentença.

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

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