Usucapião 8002451-30.2023.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

LIDIA CARDOSO DA SILVA MUNIZ

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Terceiro

FABIO WERNER CARDOSO FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WANDERSON PIMENTA SOUZA

OAB/BA 42682·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 16:21

Expedição de intimação.

28/04/2026, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de LIDIA CARDOSO DA SILVA MUNIZ em 28/03/2025 23:59.

19/02/2026, 04:19

Decorrido prazo de LIDIA CARDOSO DA SILVA MUNIZ em 28/03/2025 23:59.

19/02/2026, 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

19/02/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/02/2026, 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

25/09/2025, 17:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.

25/09/2025, 17:14

Decorrido prazo de FABIO WERNER CARDOSO FERNANDES em 12/12/2024 23:59.

25/09/2025, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 15/08/2024 23:59.

25/09/2025, 17:14

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:32

Todas as movimentações(74)

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 16:21

Expedição de intimação.

28/04/2026, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:16

27/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de LIDIA CARDOSO DA SILVA MUNIZ em 28/03/2025 23:59.

19/02/2026, 04:19

Decorrido prazo de LIDIA CARDOSO DA SILVA MUNIZ em 28/03/2025 23:59.

19/02/2026, 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

19/02/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/02/2026, 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

25/09/2025, 17:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.

25/09/2025, 17:14

Decorrido prazo de FABIO WERNER CARDOSO FERNANDES em 12/12/2024 23:59.

25/09/2025, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 15/08/2024 23:59.

25/09/2025, 17:14

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de citação

22/11/2024, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 23:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 23:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

01/08/2024, 20:56

Publicado Intimação em 25/07/2024.

01/08/2024, 20:56

Publicado Intimação em 25/07/2024.

26/07/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

26/07/2024, 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 09:28

Expedição de intimação.

23/07/2024, 08:47

Expedição de intimação.

23/07/2024, 08:47

Expedição de intimação.

23/07/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:47

Expedição de citação.

23/07/2024, 08:47

Expedição de citação.

23/07/2024, 08:47

Expedição de citação.

23/07/2024, 08:47

Juntada de ofício

19/07/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lidia Cardoso Da Silva Muniz Advogado: Wanderson Pimenta Souza (OAB:BA42682) Confrontante: Carlos Alberto Dos Santos Confrontante: Maria Aparecida Dos Santos Confrontante: Fabio Werner Cardoso Fernandes Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002451-30.2023.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité

19/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/07/2024, 18:31

Expedição de intimação.

17/07/2024, 18:31

Expedição de intimação.

17/07/2024, 18:31

Expedição de Edital.

17/07/2024, 18:31

Expedição de citação.

17/07/2024, 18:31

Expedição de citação.

17/07/2024, 18:31

Expedição de citação.

17/07/2024, 18:31

Juntada de outros documentos

16/07/2024, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2024, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2024, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2024, 11:07

Expedição de intimação.

15/07/2024, 11:05

Expedição de intimação.

15/07/2024, 11:05

Expedição de intimação.

15/07/2024, 11:05

Expedição de citação.

15/07/2024, 11:05

Expedição de citação.

15/07/2024, 11:05

Expedição de citação.

15/07/2024, 11:05

Juntada de outros documentos

15/07/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 16:27

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:18

Publicado Intimação em 13/12/2023.

16/12/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 16:40

Conclusos para despacho

06/12/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 08:47

Despacho

•11/07/2024, 16:27

Despacho

•11/12/2023, 16:40