Apelação Cível 8075039-48.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ
63.***.***.0001-98
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Autor
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Terceiro
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
Terceiro
HAPVIDA
Terceiro
HAPI VIDA PLANO DE SAUDE
Terceiro
Advogados / Representantes
IGOR MACEDO FACO
OAB/CE 16470
·
CPF
542.***.***-20
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·
Representa: Autor
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA
OAB/BA 20073
·
CPF
807.***.***-20
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·
Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290
·
CPF
668.***.***-06
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·
Representa: Autor
FELIPE JACQUES SILVA
OAB/BA 33391
·
CPF
018.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS
OAB/BA 28226
·
CPF
010.***.***-06
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Ver todas as partes (8)
Ver todos os representantes (7)
Partes do Processo
(8)
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ
63.***.***.0001-98
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Autor
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Terceiro
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
Terceiro
Advogados / Representantes
(7)
IGOR MACEDO FACO
OAB/CE 16470
·
CPF
542.***.***-20
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·
Representa: Autor
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA
OAB/BA 20073
·
CPF
807.***.***-20
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·
Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290
·
CPF
668.***.***-06
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·
Representa: Autor
FELIPE JACQUES SILVA
OAB/BA 33391
·
CPF
018.***.***-97
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·
Movimentações
Transitado em Julgado em 30/10/2025
30/10/2025, 15:52
Baixa Definitiva
30/10/2025, 15:52
·
Representa: Réu
HAPVIDA
Terceiro
HAPI VIDA PLANO DE SAUDE
Terceiro
HPVIDA
Terceiro
NALVA RIBEIRO SANTOS
Reu
NALVA RIBEIRO SANTOS
CPF
073.***.***-20
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Reu
Representa: Réu
ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS
OAB/BA 28226
·
CPF
010.***.***-06
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·
Representa: Réu
MARILIA REIS SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/BA 65424
·
CPF
050.***.***-29
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·
Representa: Réu
ANDRE MENESCAL GUEDES
OAB/MA 19212
·
CPF
021.***.***-57
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·
Representa: Réu
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/10/2025, 15:52
Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
30/10/2025, 15:51
Decorrido prazo de NALVA RIBEIRO SANTOS em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025, 02:43
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025, 02:43
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
09/05/2025, 13:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2925311 / BA (2025/0158596-1) autuado em 06/05/2025
09/05/2025, 13:32
Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025, 03:04
Juntada de Certidão
06/05/2025, 13:35
Outras Decisões
02/05/2025, 12:57
Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2025, 11:15
Conclusos #Não preenchido#
16/04/2025, 10:01
Decorrido prazo de NALVA RIBEIRO SANTOS - CPF: 073.667.365-20 (APELADO) em 15/04/2025.
16/04/2025, 10:00
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Transitado em Julgado em 30/10/2025
30/10/2025, 15:52
Baixa Definitiva
30/10/2025, 15:52
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/10/2025, 15:52
Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
30/10/2025, 15:51
Decorrido prazo de NALVA RIBEIRO SANTOS em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025, 02:43
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025, 02:43
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
09/05/2025, 13:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2925311 / BA (2025/0158596-1) autuado em 06/05/2025
09/05/2025, 13:32
Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025, 03:04
Juntada de Certidão
06/05/2025, 13:35
Outras Decisões
02/05/2025, 12:57
Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2025, 11:15
Conclusos #Não preenchido#
16/04/2025, 10:01
Decorrido prazo de NALVA RIBEIRO SANTOS - CPF: 073.667.365-20 (APELADO) em 15/04/2025.
16/04/2025, 10:00
Decorrido prazo de NALVA RIBEIRO SANTOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 00:11
Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025, 01:30
Expedição de Outros documentos.
21/03/2025, 15:53
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:59
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
20/03/2025, 15:44
Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025, 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025, 04:26
Recurso Especial não admitido
18/02/2025, 14:43
Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025, 07:42
Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2025, 18:11
Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024, 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024, 04:49
Expedição de Outros documentos.
17/12/2024, 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/12/2024, 09:24
Decorrido prazo de NALVA RIBEIRO SANTOS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 00:19
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 00:19
Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2024, 14:18
Juntada de Petição de recurso especial
12/12/2024, 13:08
Publicado Ementa em 22/11/2024.
22/11/2024, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
22/11/2024, 03:10
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido
19/11/2024, 09:52
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido
19/11/2024, 09:37
Juntada de Petição de certidão
18/11/2024, 16:57
Deliberado em sessão - julgado
18/11/2024, 16:40
Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
22/10/2024, 17:37
Solicitado dia de julgamento
18/10/2024, 09:08
Conclusos #Não preenchido#
28/03/2023, 10:59
Expedição de Certidão.
28/03/2023, 10:59
Expedição de Certidão.
27/03/2023, 13:29
Recebidos os autos
27/03/2023, 13:20
Distribuído por sorteio
27/03/2023, 13:20
Documentos
Decisão
•
05/05/2025, 08:33
Decisão
•
02/05/2025, 12:57
Decisão
•
18/02/2025, 15:23
Decisão
•
18/02/2025, 14:43
Acórdão
•
19/11/2024, 09:37
Documento de Comprovação
•
07/03/2023, 15:23
Documento de Comprovação
•
07/03/2023, 15:23
Documento de Comprovação
•
07/03/2023, 15:23
Documento de Comprovação
•
07/03/2023, 15:23
Ato Ordinatório
•
06/02/2023, 12:46
Ato Ordinatório
•
06/02/2023, 12:44
Sentença
•
13/12/2022, 07:41
Sentença
•
12/12/2022, 22:45
Despacho
•
22/07/2022, 07:24
Despacho
•
21/07/2022, 18:37
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Decisão
•
05/05/2025, 08:33
Decisão
•
02/05/2025, 12:57
Decisão
•
18/02/2025, 15:23
Decisão
•
18/02/2025, 14:43
Acórdão
•
19/11/2024, 09:37
Documento de Comprovação
•
07/03/2023, 15:23
Documento de Comprovação
•
07/03/2023, 15:23
Documento de Comprovação
•
07/03/2023, 15:23
Documento de Comprovação
•
07/03/2023, 15:23
Ato Ordinatório
•
06/02/2023, 12:46
Ato Ordinatório
•
06/02/2023, 12:44
Sentença
•
13/12/2022, 07:41
Sentença
•
12/12/2022, 22:45
Despacho
•
22/07/2022, 07:24
Despacho
•
21/07/2022, 18:37
Despacho
•
11/03/2022, 11:33
Despacho
•
11/03/2022, 11:18
Despacho
•
21/10/2020, 21:41
Despacho
•
15/09/2020, 22:51
Documento de Comprovação
•
21/08/2020, 14:52
Documento de Comprovação
•
21/08/2020, 14:52
Decisão
•
01/08/2020, 17:27