Execução Fiscal 8092321-02.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 44.135,29

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/BA 44697·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:01

Expedição de despacho.

07/05/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:04

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:55

Expedição de decisão.

23/10/2025, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2025, 11:47

Conclusos para decisão

08/01/2025, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 20:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:33

Todas as movimentações(26)

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:01

Expedição de despacho.

07/05/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 17:04

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 17:04

Decisão

•23/10/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:04

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:55

Expedição de decisão.

23/10/2025, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2025, 11:47

Conclusos para decisão

08/01/2025, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 20:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Antonio Chaves Abdalla (OAB:BA44697) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8092321-02.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CHAVES ABDALLA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8092321-02.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Exequente para manifestar-se sobre o petitório de ID 449435093, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:07

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:07

Conclusos para despacho

25/06/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 17:58

Expedição de carta via ar digital.

18/04/2024, 10:33

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

10/09/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 17:16

Conclusos para despacho

10/09/2020, 13:35

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 13:35

Petição

•18/12/2024, 20:45

Despacho

•19/11/2024, 16:07

Despacho

•19/11/2024, 16:07

Despacho de citação por AR Digital

•10/09/2020, 17:16