Execução Fiscal 8002480-43.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 822,14

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

HOSPITAL SANTA MARIA

Terceiro

HOSPITAL SANTA MARIA

Reu

CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:27

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2026, 10:03

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:20

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 03:35

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

12/11/2025, 16:26

Mandado devolvido Negativamente

22/09/2025, 01:13

Expedição de mandado.

08/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/04/2025, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2025, 13:43

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARIA em 01/04/2025 23:59.

05/04/2025, 05:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 10:49

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:27

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2026, 10:03

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 14:28

Despacho

•15/01/2026, 14:28

21/01/2026, 09:20

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 03:35

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

12/11/2025, 16:26

Mandado devolvido Negativamente

22/09/2025, 01:13

Expedição de mandado.

08/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/04/2025, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2025, 13:43

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARIA em 01/04/2025 23:59.

05/04/2025, 05:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:07

Expedição de despacho.

11/03/2025, 19:07

Conclusos para decisão

10/12/2024, 10:02

Processo Desarquivado

10/12/2024, 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 17:11

Publicado Sentença em 22/07/2024.

27/07/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

27/07/2024, 22:32

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 13:59

Baixa Definitiva

23/07/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Hospital Santa Maria Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8002480-43.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/07/2024, 22:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 22:18

Conclusos para decisão

12/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 16:35

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 22:57

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2024, 17:53

Expedição de despacho.

11/04/2024, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 21:34

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:28

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:59

Expedição de despacho.

02/06/2023, 14:35

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

24/03/2023, 10:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

08/08/2022, 15:32

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/07/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 15:38

Conclusos para decisão

10/06/2022, 10:39

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

11/02/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 11:47

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 15:53

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Sentença

•17/07/2024, 22:18

Sentença

•17/07/2024, 22:18

Despacho

•11/04/2024, 21:34

Despacho

•02/06/2023, 14:35

Despacho

•01/07/2022, 15:38

Despacho de citação por AR Digital

•11/02/2020, 11:47