Procedimento Comum Cível 0000762-66.2012.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2012

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

PETROBRAS

Terceiro

MARIA SOLANGE SILVA SANTOS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIANA DA SILVA BALTAZAR

OAB/BA 35143·CPF·Representa: Autor

LUZILANDIA RIBEIRO SILVA

OAB/BA 11762·CPF·Representa: Autor

EMILLE RIBEIRO VALENCA

OAB/CE 44145·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

27/04/2026, 03:13

Publicado Decisão em 15/07/2024.

26/04/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

23/03/2026, 03:08

Publicado Decisão em 13/06/2025.

23/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE SILVA SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:10

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE SILVA SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:32

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE SILVA SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:38

Publicado Sentença em 22/09/2025.

19/10/2025, 08:12

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

19/10/2025, 08:12

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE SILVA SANTOS em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 20:44

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

27/04/2026, 03:13

Publicado Decisão em 15/07/2024.

26/04/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

23/03/2026, 03:08

Publicado Decisão em 13/06/2025.

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 08:18

Sentença

•17/09/2025, 11:58

23/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE SILVA SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:10

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE SILVA SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:32

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE SILVA SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:38

Publicado Sentença em 22/09/2025.

19/10/2025, 08:12

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

19/10/2025, 08:12

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE SILVA SANTOS em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 20:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.

21/09/2025, 15:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.

18/09/2025, 22:57

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 08:25

Baixa Definitiva

18/09/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 08:18

Expedição de intimação.

17/09/2025, 11:58

Homologada a Transação

17/09/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 13:32

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 15/09/2025 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.

15/09/2025, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/09/2025, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2025, 10:26

Publicado Decisão em 14/08/2025.

16/08/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

16/08/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 10:05

Expedição de intimação.

12/08/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 11:07

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 15/09/2025 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.

12/08/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 13:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

04/08/2025, 19:11

Conclusos para decisão

04/08/2025, 16:09

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2025 23:59.

19/07/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 14:13

Conclusos para decisão

04/06/2025, 12:40

Juntada de certidão

04/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 04:46

Juntada de entregue (ecarta)

16/05/2025, 04:46

Publicado Despacho em 30/04/2025.

03/05/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

03/05/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 14:14

Conclusos para despacho

16/04/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 15:27

Expedição de E-Carta.

11/04/2025, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2025, 13:39

Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:33

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao Batista Dos Santos Advogado: Fabiana Da Silva Baltazar (OAB:BA35143) Advogado: Luzilandia Ribeiro Silva (OAB:BA11762) Advogado: Emille Ribeiro Valenca (OAB:CE44145) Reu: Maria Solange Silva Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000762-66.2012.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): FABIANA DA SILVA BALTAZAR (OAB:BA35143), LUZILANDIA RIBEIRO SILVA (OAB:BA11762), EMILLE RIBEIRO VALENCA (OAB:CE44145) REU: MARIA SOLANGE SILVA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando a certidão de ID 455917258, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 0000762-66.2012.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a este despacho força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Joao Batista Dos Santos Advogado: Fabiana Da Silva Baltazar (OAB:BA35143) Advogado: Luzilandia Ribeiro Silva (OAB:BA11762) Advogado: Emille Ribeiro Valenca (OAB:CE44145) Reu: Maria Solange Silva Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000762-66.2012.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): FABIANA DA SILVA BALTAZAR (OAB:BA35143), LUZILANDIA RIBEIRO SILVA (OAB:BA11762), EMILLE RIBEIRO VALENCA (OAB:CE44145) REU: MARIA SOLANGE SILVA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Reitere-se o ofício de ID 156790281 no endereço informado na petição de id 413389545, para resposta no prazo de 20 (vinte) dias, advirta-se que a inércia em prestar os esclarecimentos acarretará ação penal pelo crime de desobediência, bem como multa por ato atentatório à dignidade da justiça, conforme art. 77, IV do CPC. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0000762-66.2012.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 15:37

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 15:18

Juntada de certidão

09/07/2024, 12:50

Expedição de Ofício.

09/07/2024, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2024, 11:25

Decorrido prazo de LUZILANDIA RIBEIRO SILVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:39

Decorrido prazo de LUZILANDIA RIBEIRO SILVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:27

Conclusos para despacho

09/10/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 22:33

Juntada de Petição de substabelecimento

05/10/2023, 22:25

Publicado Intimação em 31/08/2023.

02/09/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 14:42

Concedida a Medida Liminar

26/07/2023, 15:30

Conclusos para decisão

20/10/2022, 08:37

Expedição de Carta.

29/08/2022, 13:54

Expedição de intimação.

07/02/2022, 10:01

Expedição de Ofício.

07/02/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 21:06

Conclusos para decisão

28/09/2021, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 15:26

Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.

03/09/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 20:25

Conclusos para decisão

15/08/2020, 03:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2019, 10:06

Juntada de Petição de certidão

11/11/2019, 10:06

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA BALTAZAR em 27/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 02:26

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 16:29

Publicado Intimação em 19/09/2019.

20/09/2019, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 01:08

Publicado Intimação em 19/09/2019.

20/09/2019, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 01:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2019, 11:53

Expedição de intimação.

18/09/2019, 11:49

Expedição de intimação.

18/09/2019, 11:32

Expedição de intimação.

18/09/2019, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2017, 10:06

Conclusos para despacho

12/06/2017, 13:07

Juntada de certidão

12/06/2017, 13:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/11/2016, 13:55

REATIVAÇÃOCANCELAMENTO DE BAIXA EM DECORRÊNCIA DA SOLICITAÇÃO EM OFÍCIO N° TJ-OFI-2016/01234

02/04/2016, 19:35

Baixa Definitiva

31/12/2015, 10:40

DEFINITIVOPROCESSO BAIXADO AUTOMATICAMENTE CONFORME DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1063, DE 04 DE OUTUBRO DE 2015.

31/12/2015, 10:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/12/2013, 12:25

AUDIÊNCIA

03/12/2013, 16:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/12/2013, 16:04

AUDIÊNCIA

27/08/2013, 15:56

RECEBIMENTOC/despacho

27/08/2013, 15:53

CONCLUSÃO

27/08/2013, 15:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/08/2013, 11:49

RECEBIMENTOC/petição

26/08/2013, 11:48

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/08/2013, 11:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOexpedido mandado de citação

04/10/2012, 13:34

RECEBIMENTOrecebidos so autos com despacho

04/10/2012, 13:33

CONCLUSÃOCONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2012, 13:32

DISTRIBUIÇÃO

15/08/2012, 11:09

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:13

Decisão

•12/08/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:07

Decisão

•08/08/2025, 13:10

Decisão

•11/06/2025, 08:33

Decisão

•10/06/2025, 14:13

Despacho

•28/04/2025, 16:14

Despacho

•28/04/2025, 14:14

Outros documentos

•16/04/2025, 15:27

Decisão

•11/04/2025, 13:23

Decisão

•10/04/2025, 13:39

Despacho

•21/11/2024, 10:30

Despacho

•19/11/2024, 15:37

Todos os documentos(21)

Sentença

•18/09/2025, 08:18

Sentença

•17/09/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:13

Decisão

•12/08/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:07

Decisão

•08/08/2025, 13:10

Decisão

•11/06/2025, 08:33

Decisão

•10/06/2025, 14:13

Despacho

•28/04/2025, 16:14

Despacho

•28/04/2025, 14:14

Outros documentos

•16/04/2025, 15:27

Decisão

•11/04/2025, 13:23

Decisão

•10/04/2025, 13:39

Despacho

•21/11/2024, 10:30

Despacho

•19/11/2024, 15:37

Decisão

•11/07/2024, 08:52

Decisão

•10/05/2024, 11:25

Despacho

•26/07/2023, 15:30

Despacho

•08/11/2021, 21:06

Despacho

•28/08/2020, 20:25

Decisão

•25/09/2017, 10:06