8003080-25.2023.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 139,71

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

ANTONIO ALVES SANTANA

CPF 002.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 16:17

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 03:49

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 14:19

Baixa Definitiva

24/07/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Antonio Alves Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8003080-25.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 21:50

Expedição de sentença.

17/07/2024, 21:50

Conclusos para decisão

11/07/2024, 16:03

Expedição de despacho.

19/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 23/02/2024 23:59.

05/03/2024, 01:31

Publicado Despacho em 29/01/2024.

15/02/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

15/02/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 13:56

Expedição de despacho.

25/01/2024, 13:56

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 21:50

Sentença

•17/07/2024, 21:50

Despacho

•17/01/2024, 12:02