Execução Fiscal 0758687-86.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.002,16

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARI MIRANDA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARI MIRANDA COSTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:53

Juntada de outros documentos

13/01/2026, 11:59

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:19

Baixa Definitiva

12/01/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:19

Juntada de

12/01/2026, 12:15

Processo Desarquivado

12/01/2026, 12:09

Desentranhado o documento

12/01/2026, 12:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:08

Desentranhado o documento

12/01/2026, 12:08

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 10:08

Baixa Definitiva

12/01/2026, 10:08

Juntada de

12/01/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2026, 02:05

Juntada de entregue (ecarta)

11/01/2026, 02:05

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de ARI MIRANDA COSTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:53

Juntada de outros documentos

13/01/2026, 11:59

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:19

Baixa Definitiva

12/01/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:19

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:41

Sentença

•15/10/2025, 11:20

Juntada de

12/01/2026, 12:15

Processo Desarquivado

12/01/2026, 12:09

Desentranhado o documento

12/01/2026, 12:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:08

Desentranhado o documento

12/01/2026, 12:08

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 10:08

Baixa Definitiva

12/01/2026, 10:08

Juntada de

12/01/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2026, 02:05

Juntada de entregue (ecarta)

11/01/2026, 02:05

Expedição de E-Carta.

15/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 04:50

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

28/11/2025, 04:50

Decorrido prazo de ARI MIRANDA COSTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de ARI MIRANDA COSTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:15

Decorrido prazo de ARI MIRANDA COSTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de ARI MIRANDA COSTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:12

Decorrido prazo de ARI MIRANDA COSTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:49

Decorrido prazo de ARI MIRANDA COSTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2025.

27/10/2025, 13:16

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 10:27

Expedição de E-Carta.

23/10/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 12:41

Processo Desarquivado

23/10/2025, 12:40

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:22

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 01:18

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 11:20

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 11:20

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

15/10/2025, 11:20

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

15/10/2025, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

11/10/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

11/10/2025, 21:14

Arquivado Provisoriamente

07/02/2025, 13:46

Decorrido prazo de ARI MIRANDA COSTA em 29/11/2024 23:59.

15/12/2024, 10:39

Publicado Despacho em 22/11/2024.

15/12/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/12/2024, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ari Miranda Costa Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758687-86.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ARI MIRANDA COSTA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista que o processo encontra-se com parcelamento da dívida, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-.se. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 1 de novembro de 2024. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0758687-86.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:07

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:07

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:23

Juntada de outros documentos

31/10/2024, 08:21

Juntada de pedido de utilização renajud

30/10/2024, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024, 13:38

Conclusos para decisão

28/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 19:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/07/2021, 00:00

Publicação

01/07/2021, 00:00

Expedição de Ofício

29/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2021, 00:00

Petição

28/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2021, 00:00

Execução Frustrada

28/06/2021, 00:00

Documento

29/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/03/2019, 00:00

Petição

27/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/02/2018, 00:00

Expedição de Ofício

20/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/01/2018, 00:00

Expedição de Ofício

29/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/01/2018, 00:00

Documento

24/01/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/01/2018, 00:00

Documento

16/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

15/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/01/2018, 00:00

Petição

30/12/2017, 00:00

Expedição de Ofício

11/02/2016, 00:00

Expedição de Certidão

11/02/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/02/2016, 00:00

Mero expediente

01/02/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/01/2016, 00:00

Expedição de Carta

20/03/2015, 00:00

Mero expediente

19/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/03/2015, 00:00

Sentença

•15/10/2025, 11:20

Sentença

•15/10/2025, 11:20

Despacho

•19/11/2024, 16:07

Despacho

•19/11/2024, 16:07

Decisão

•23/10/2024, 13:38

Decisão

•29/06/2021, 11:52

Decisão

•28/06/2021, 17:06

Decisão

•26/03/2019, 17:08

Decisão

•20/02/2018, 08:43

Decisão

•29/01/2018, 16:14

Decisão

•24/01/2018, 16:55

Decisão

•17/01/2018, 16:59

Decisão

•15/01/2018, 14:08

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:41

Sentença

•15/10/2025, 11:20

Sentença

•15/10/2025, 11:20

Sentença

•15/10/2025, 11:20

Despacho

•19/11/2024, 16:07

Despacho

•19/11/2024, 16:07

Decisão

•23/10/2024, 13:38

Decisão

•29/06/2021, 11:52

Decisão

•28/06/2021, 17:06

Decisão

•26/03/2019, 17:08

Decisão

•20/02/2018, 08:43

Decisão

•29/01/2018, 16:14

Decisão

•24/01/2018, 16:55

Decisão

•17/01/2018, 16:59

Decisão

•15/01/2018, 14:08

Decisão

•11/02/2016, 08:13

Despacho

•01/02/2016, 18:20

Despacho

•19/03/2015, 13:31