Procedimento Comum Cível 8000228-95.2019.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

AFONSO DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.

Terceiro

ALLIANZ SEGUROS S/A

Terceiro

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 28111·CPF·Representa: Autor

ADEILSON DA SILVA ARAUJO

OAB/BA 50440·CPF·Representa: Autor

MARCELO MAX TORRES VENTURA

OAB/PE 25843·CPF·Representa: Réu

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB/PE 27851·CPF·Representa: Réu

ROSTAND INACIO DOS SANTOS

OAB/PE 22718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Embargos de declaração não acolhidos

05/05/2026, 12:34

Decorrido prazo de ADEILSON DA SILVA ARAUJO em 19/07/2024 23:59.

30/04/2026, 22:23

Publicado Intimação em 26/06/2024.

29/04/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 20:19

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de ADEILSON DA SILVA ARAUJO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:23

Juntada de Petição de contra-razões

15/12/2025, 18:06

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:52

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 11:42

Decorrido prazo de ROSTAND INACIO DOS SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:41

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:41

Decorrido prazo de MARCELO MAX TORRES VENTURA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:41

Decorrido prazo de ADEILSON DA SILVA ARAUJO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:41

Todas as movimentações(101)

Embargos de declaração não acolhidos

05/05/2026, 12:34

Decorrido prazo de ADEILSON DA SILVA ARAUJO em 19/07/2024 23:59.

30/04/2026, 22:23

Publicado Intimação em 26/06/2024.

29/04/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 20:19

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 12:34

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:42

03/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de ADEILSON DA SILVA ARAUJO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:23

Juntada de Petição de contra-razões

15/12/2025, 18:06

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:52

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 11:42

Decorrido prazo de ROSTAND INACIO DOS SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:41

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:41

Decorrido prazo de MARCELO MAX TORRES VENTURA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:41

Decorrido prazo de ADEILSON DA SILVA ARAUJO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:41

Decorrido prazo de ROSTAND INACIO DOS SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:36

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:36

Decorrido prazo de MARCELO MAX TORRES VENTURA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:36

Decorrido prazo de ADEILSON DA SILVA ARAUJO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2025, 09:12

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 08:39

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 09:06

Julgado procedente em parte o pedido

03/09/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 15:37

Decorrido prazo de ADEILSON DA SILVA ARAUJO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:56

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 23:25

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:01

Juntada de certidão

28/03/2025, 09:08

Juntada de certidão

28/03/2025, 08:43

Publicado Intimação em 10/03/2025.

16/03/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

16/03/2025, 12:11

Conclusos para decisão

06/03/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Afonso De Jesus Oliveira Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Advogado: Adeilson Da Silva Araujo (OAB:BA50440) Reu: Allianz Seguros S/a Advogado: Marcelo Max Torres Ventura (OAB:PE25843) Advogado: Jurandy Soares De Moraes Neto (OAB:PE27851) Advogado: Rostand Inacio Dos Santos (OAB:PE22718) Intimação: VARA ÚNICA (JURISDIÇÃO PLENA) DA COMARCA DE SERRA DOURADA Autos n. 8000228-95.2019.8.05.0246 Autor: AFONSO DE JESUS OLIVEIRA Réu: ALLIANZ SEGUROS S/A ATOS ORDINATÓRIOS (Fundamentação: Artigo 93, XIV, da Constituição Federal, art.162,§4º, do Código de Processos Cível, na Resolução n. 185/2013 do CNJ, Provimento nº CGJ/CCI-06/2016 com as alterações no disposto do Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI-08/2023, do TJBA e da Portaria GAB(J) nº 04/2024 e 06/2024 deste Juízo). Considerando a Certidão da secretaria ID 449823162. Considerando que há uma diferença do recolhimento das custas de cada parcela no valor de R$ 231,77, totalizando R$ 463,54 do valor real da Causa que é de R$ 7.250,00, bem como a não comprovação de pagamento da terceira e última parcela do valor de R$ 2.418,66 e o valor da diferença referente às duas parcelas (R$ 463,54). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000228-95.2019.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada Intime-se a parte autora para complementar a diferença do valor pago correspondentes à primeira e segunda parcelas, DAJEs IDs 35076540 e 38174762, bem como a comprovação de pagamento da terceira e última parcela no valor de R$ 2.418,66, sob o valor da causa que é de R$ R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais), no prazo de 15 dias Intimações necessárias. Serra Dourada-BA, 20 de junho de 2024. Telma Dalva de Souza Servidora – Mat. 2012.

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 18:47

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

14/11/2024, 21:29

Conclusos para despacho

13/11/2024, 13:04

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 12:03

Juntada de certidão

13/11/2024, 12:02

Decorrido prazo de ADEILSON DA SILVA ARAUJO em 18/07/2024 23:59.

03/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 17/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:19

Decorrido prazo de JURANDY SOARES DE MORAES NETO em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 10:33

Publicado Intimação em 25/06/2024.

07/07/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

07/07/2024, 22:17

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 08:34

Expedição de intimação.

20/06/2024, 08:34

Expedição de intimação.

19/06/2024, 11:55

Desentranhado o documento

19/06/2024, 10:47

Expedição de intimação.

19/06/2024, 09:57

Expedição de intimação.

18/06/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:08

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 10/02/2023 23:59.

25/01/2024, 02:21

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

30/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de ADEILSON DA SILVA ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

30/07/2023, 01:45

Conclusos para decisão

25/07/2023, 11:39

Expedição de intimação.

25/07/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:21

Publicado Intimação em 17/01/2023.

20/01/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2023, 18:28

Expedição de intimação.

13/01/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 12:20

Conclusos para decisão

09/11/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 11:05

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 06:01

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 11:45

Publicado Intimação em 08/06/2022.

10/06/2022, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 13:42

Expedição de citação.

19/04/2021, 13:07

Expedição de intimação.

19/04/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 13:07

Juntada de ato ordinatório

11/02/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 16:20

Conclusos para despacho

15/10/2019, 10:10

Audiência conciliação realizada para 15/10/2019 08:30.

15/10/2019, 10:07

Juntada de substabelecimento

15/10/2019, 09:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 18:15

Juntada de Petição de contestação

14/10/2019, 16:53

Expedição de citação.

27/09/2019, 12:35

Expedição de intimação.

27/09/2019, 12:35

Audiência conciliação designada para 15/10/2019 08:30.

27/09/2019, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 15:37

Conclusos para despacho

25/09/2019, 15:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 15:56

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 14:22

Conclusos para despacho

06/09/2019, 14:04

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 08:16

Conclusos para despacho

10/07/2019, 15:58

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 16:41

Sentença

•03/09/2025, 11:52

Decisão

•23/05/2025, 15:37

Despacho

•18/11/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 08:34

Despacho

•06/06/2024, 10:41

Despacho

•06/12/2022, 12:20

Despacho

•19/04/2021, 13:07

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 15:15

Despacho

•25/09/2019, 15:37

Despacho

•10/09/2019, 14:22

Despacho

•19/08/2019, 08:16