Procedimento Comum Cível 8000744-42.2017.8.05.0196 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000744-42.2017.8.05.0196 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ademir Constantino Da Silva Advogado: Thadeu Eliakin De Souza Oliveira (OAB:DF54477) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Autor: Ithalo Lucas Dantas Da Silva Advogado: Everton Taillor Da Silva Guirra (OAB:BA33875) Autor: Wesley Washington Dantas Da Silva Advogado: Everton Taillor Da Silva Guirra (OAB:BA33875) Autor: Carlos Constantino Da Silva Advogado: Everton Taillor Da Silva Guirra (OAB:BA33875) Autor: Patricia Maria Da Silva Advogado: Everton Taillor Da Silva Guirra (OAB:BA33875) Autor: Luciano Da Silva Advogado: Everton Taillor Da Silva Guirra (OAB:BA33875) Autor: Leonardo Da Silva Advogado: Everton Taillor Da Silva Guirra (OAB:BA33875) Autor: Marlice Maria Da Silva Advogado: Everton Taillor Da Silva Guirra (OAB:BA33875) Autor: Edmilson Constantino Da Silva Advogado: Everton Taillor Da Silva Guirra (OAB:BA33875) Autor: Fabiana Katiuscia Do Vale Silva Araujo Advogado: Everton Taillor Da Silva Guirra (OAB:BA33875) Autor: Cheila Almeida Da Silva Advogado: Everton Taillor Da Silva Guirra (OAB:BA33875) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000744-42.2017.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú AUTOR: ITHALO LUCAS DANTAS DA SILVA e outros (10) Advogado(s): THADEU ELIAKIN DE SOUZA OLIVEIRA (OAB:DF54477) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000744-42.2017.8.05.0196 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pindobaçú Trata-se de pedido de habilitação promovido por ITHALO LUCAS DANTAS DA SILVA, WESLEY WASHINGTON DANTAS DA SILVA, CARLOS CONSTATINO DA SILVA, PATRICIA MARIA DA SILVA, LUCIANO DA SILVA, LEONARDO DA SILVA, MARLICE MARIA DA SILVA, EDMILSON CONSTANTINO DA SILVA, FABIANA KATIUSCIA DO VALE SILVA, CHEILA ALMEIDA DA SILVA, herdeiros de ADEMIR CONSTANTINO DA SILVA, autor da demanda ajuizada em face de BANCO DO BRASIL S/A. Os herdeiros noticiam o falecimento do Sr. Ademir, ocorrido em 24/03/2019, requerendo a respectiva habilitação para que possam levantar a quantia depositada em conta judicial pelo Banco do Brasil S/A para pagar o crédito fixado em sentença judicial transitada em julgado. Juntaram as procurações outorgadas ao causídico que subscreve a petição. Foi deferida a habilitação dos herdeiros nos presentes autos e determinada a intimação deles para dizerem se existem outros bens deixados, móveis ou imóveis, bem como dizer se há processo de inventário (ID 180194336). Os herdeiros informaram que o de cujus não deixou nenhum bem, havendo apenas os créditos deste processo a serem divididos entre eles (ID 185757353). Da análise dos autos observa-se que o executado efetuou depósito no valor de R$ 9.911,69 ( nove mil novecentos e onze reais e sessenta e nove centavos) (ID 29531852). Em essencial, é o relatório, determino: INTIMEM-SE os requerentes, por meio de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias: a) Juntar aos autos a Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento em nome do(a) autor(a) da herança, passível de obtenção banco de dados do Registro Central de Testamento on-line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC (www.censec.org.br), nos termos da Resolução CNJ nº 56/2016. b) Juntar declaração, firmada de próprio punho e 'sob as penas da lei,' pelos requerentes, informando a (in)existência de herdeiros outros deixados pelo de cujus, em especial companheira, filhos ou outros irmãos. c) Juntar certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte (INSS), em nome da falecida, passível de obtenção perante: www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte. Informando o INSS a inexistência de dependentes habilitados, fica, desde já, determinada a CITAÇÃO POR EDITAL de eventuais interessados, com prazo de 20 (vinte) dias. Havendo indicação de habilitados diversos dos requerentes, INTIMEM-SE os autores para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se o advogado do autor para informar se existe herdeiro de Lucivanio Contantino da Silva. Após, voltem-me os autos conclusos. Com força de ofício/mandado/carta. DOU A ESTA FORÇA DE MANDADO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. PINDOBAÇÚ/BA, data e hora do sistema. CICERO ALISSON BEZERRA BARROS Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ademir Constantino Da Silva Advogado: Thadeu Eliakin De Souza Oliveira (OAB:DF54477) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Autor: Ithalo Lucas Dantas Da Silva Advogado: Everton Taillor Da Silva Guirra (OAB:BA33875) Autor: Wesley Washington Dantas Da Silva Advogado: Everton Taillor Da Silva Guirra (OAB:BA33875) Autor: Carlos Constantino Da Silva Advogado: Everton Taillor Da Silva Guirra (OAB:BA33875) Autor: Patricia Maria Da Silva Advogado: Everton Taillor Da Silva Guirra (OAB:BA33875) Autor: Luciano Da Silva Advogado: Everton Taillor Da Silva Guirra (OAB:BA33875) Autor: Leonardo Da Silva Advogado: Everton Taillor Da Silva Guirra (OAB:BA33875) Autor: Marlice Maria Da Silva Advogado: Everton Taillor Da Silva Guirra (OAB:BA33875) Autor: Edmilson Constantino Da Silva Advogado: Everton Taillor Da Silva Guirra (OAB:BA33875) Autor: Fabiana Katiuscia Do Vale Silva Araujo Advogado: Everton Taillor Da Silva Guirra (OAB:BA33875) Autor: Cheila Almeida Da Silva Advogado: Everton Taillor Da Silva Guirra (OAB:BA33875) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000744-42.2017.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú AUTOR: ITHALO LUCAS DANTAS DA SILVA e outros (10) Advogado(s): THADEU ELIAKIN DE SOUZA OLIVEIRA (OAB:DF54477), EVERTON TAILLOR DA SILVA GUIRRA registrado(a) civilmente como EVERTON TAILLOR DA SILVA GUIRRA (OAB:BA33875) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000744-42.2017.8.05.0196 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pindobaçú Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por ADEMIR CONSTANTINO DA SISLVA em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A. Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda encontra-se paralisada por longo lapso temporal, sem qualquer manifestação das partes. Assim sendo, intime-se a parte autora para que declare, no prazo de 10 (dez) dias, se possui interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o quanto determinado na decisão de ID 404895505, sob pena de extinção. Publique-se. Intime-se. Após, retornem os autos conclusos. Atribuo ao presente força de mandado. PINDOBAÇU, data e hora registradas no sistema. CÍCERO ALISSON BEZERRA BARROS Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de EVERTON TAILLOR DA SILVA GUIRRA em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EVERTON TAILLOR DA SILVA GUIRRA em 06/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de EVERTON TAILLOR DA SILVA GUIRRA em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de THADEU ELIAKIN DE SOUZA OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de THADEU ELIAKIN DE SOUZA OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de EVERTON TAILLOR DA SILVA GUIRRA em 07/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 07/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

Determinado o arquivamento

Todas as movimentações(99)

legal