Execução Fiscal 8004382-60.2021.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 797,86

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

MARIA DE FATIMA DE SANTANA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 10:50

Baixa Definitiva

23/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 10:36

Expedição de despacho.

15/05/2025, 09:40

Expedição de sentença.

28/03/2025, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 21:11

Conclusos para decisão

26/03/2025, 16:46

Processo Desarquivado

26/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 15:02

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 15:15

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:15

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Maria De Fatima De Santana Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8004382-60.2021.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 10:50

Baixa Definitiva

23/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 10:36

Expedição de despacho.

15/05/2025, 09:40

Expedição de sentença.

28/03/2025, 21:11

Documentos

Despacho

•15/05/2025, 09:40

Despacho

•28/03/2025, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 21:11

Conclusos para decisão

26/03/2025, 16:46

Processo Desarquivado

26/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 15:02

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 15:15

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:15

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Maria De Fatima De Santana Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8004382-60.2021.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/07/2024, 21:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 21:51

Conclusos para decisão

11/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2024, 17:22

Publicado Despacho em 12/04/2024.

13/04/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 23:54

Expedição de despacho.

09/04/2024, 23:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SANTANA OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

18/10/2023, 05:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SANTANA OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

18/10/2023, 02:24

Publicado Decisão em 05/09/2023.

17/10/2023, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 22:43

Conclusos para decisão

14/09/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:45

Comunicação eletrônica

04/09/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2023, 12:08

Conclusos para decisão

31/08/2023, 12:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/08/2023, 11:20

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:20

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 17:23

Expedição de carta via ar digital.

13/04/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:04

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 11:21

Sentença

•17/07/2024, 21:51

Sentença

•17/07/2024, 21:51

Despacho

•09/04/2024, 23:54

Decisão

•04/09/2023, 12:08

Decisão

•04/09/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 17:23

Despacho

•10/01/2022, 15:04