Agravo em Recurso Especial 8001988-64.2023.8.05.0141 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001988-64.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166959/2025

28/11/2025, 19:36

Protocolizada Petição 1166959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 19:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 629361/2025 - AgRg

27/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0629361 - AgRg no AREsp 2955178 - Publicação prevista para 27/11/2025

21/11/2025, 19:50

Conhecido o recurso de QUEVIN DE JESUS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00629361/2025 - AgRg no AREsp 2955178/BA

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

23/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:01

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00629361/2025 - AgRg no AREsp 2955178/BA

21/10/2025, 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/08/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 726893/2025

13/08/2025, 17:11

Protocolizada Petição 726893/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 16:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2025, 19:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166959/2025

Protocolizada Petição 1166959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 629361/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0629361 - AgRg no AREsp 2955178 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de QUEVIN DE JESUS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00629361/2025 - AgRg no AREsp 2955178/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00629361/2025 - AgRg no AREsp 2955178/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 726893/2025

Protocolizada Petição 726893/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

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