Inquérito Policial 8006002-46.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Inquérito PolicialApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Feira de Santana

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(41)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ARTUR DA SILVA GARIN

CPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR S/A

OUTROS_PARTICIPANTES

DEPARTAMENTO DE POLICIA DO INTERIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de intimação.

13/05/2026, 18:06

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

29/04/2026, 14:52

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:12

Expedição de expediente.

26/03/2026, 18:38

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 18:38

Comunicação eletrônica

16/03/2026, 22:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 22:04

Juntada de Petição de pedido de arquivamento - mp

16/03/2026, 22:04

Decorrido prazo de Departamento de Polícia do Interior em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de Departamento de Polícia do Interior em 23/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de Departamento de Polícia do Interior em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:50

Conclusos para despacho

08/01/2026, 18:47

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:54

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 14:30

Todas as movimentações(40)

Expedição de intimação.

13/05/2026, 18:06

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

29/04/2026, 14:52

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:12

Expedição de expediente.

26/03/2026, 18:38

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 18:38

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 18:06

Decisão

•29/04/2026, 14:52

Comunicação eletrônica

16/03/2026, 22:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 22:04

Juntada de Petição de pedido de arquivamento - mp

16/03/2026, 22:04

Decorrido prazo de Departamento de Polícia do Interior em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de Departamento de Polícia do Interior em 23/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de Departamento de Polícia do Interior em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:50

Conclusos para despacho

08/01/2026, 18:47

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:54

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 14:30

Expedição de ato ordinatório.

13/10/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 14:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 23:45

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 13:00

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2025, 13:00

Decorrido prazo de Departamento de Polícia do Interior em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:09

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 10:18

Expedição de ato ordinatório.

02/09/2025, 10:18

Expedição de intimação.

02/09/2025, 10:18

Processo Reativado

02/09/2025, 10:16

Juntada de certidão

02/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de ARTUR DA SILVA GARIN em 26/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:30

Arquivado Provisoriamente

12/09/2024, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

28/07/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Localiza Rent A Car S/a Terceiro Interessado: Departamento De Polícia Do Interior Investigado: Artur Da Silva Garin Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8006002-46.2024.8.05.0080 Inquérito Policial Jurisdição: Feira De Santana

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 18:14

Determinado o Arquivamento

08/04/2024, 12:09

Conclusos para decisão

18/03/2024, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2024, 08:11

Juntada de certidão

16/03/2024, 12:42

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 17:12

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 18:38

Despacho

•20/01/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 18:14

Decisão

•08/04/2024, 12:09