Monitória 8026844-81.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 235.148,89

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO

CPF

Autor

ROSALICE MARIA MARINHO DE CARVALHO

CPF

Autor

EDUARDO AUGUSTO GALVAO COSTA

CPF

Autor

ERNESTO DE SOUZA MASSA NETO

CPF

Autor

ALECI GUIMARAES MACHADO ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FERNANDEZ BAQUEIRO

OAB/BA 15420·CPF·Representa: Autor

JAIRO SANTOS FALCAO

OAB/BA 27721·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ROSALICE MARIA MARINHO DE CARVALHO em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO GALVAO COSTA em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de ERNESTO DE SOUZA MASSA NETO em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de ERNESTO DE SOUZA MASSA NETO em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO GALVAO COSTA em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de ALECI GUIMARAES MACHADO ABREU em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de ROSALICE MARIA MARINHO DE CARVALHO em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:11

Publicado Despacho em 27/11/2024.

01/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO GALVAO COSTA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de ROSALICE MARIA MARINHO DE CARVALHO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de ERNESTO DE SOUZA MASSA NETO em 21/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:23

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de ROSALICE MARIA MARINHO DE CARVALHO em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO GALVAO COSTA em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de ERNESTO DE SOUZA MASSA NETO em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de ERNESTO DE SOUZA MASSA NETO em 11/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 09:45

Decisão

•05/02/2026, 15:21

01/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO GALVAO COSTA em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de ALECI GUIMARAES MACHADO ABREU em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de ROSALICE MARIA MARINHO DE CARVALHO em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:11

Publicado Despacho em 27/11/2024.

01/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO GALVAO COSTA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de ROSALICE MARIA MARINHO DE CARVALHO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de ERNESTO DE SOUZA MASSA NETO em 21/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de ROSALICE MARIA MARINHO DE CARVALHO em 21/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO em 21/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO GALVAO COSTA em 21/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:23

Publicado Despacho em 30/07/2025.

14/03/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:05

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2026, 15:21

Conclusos para despacho

17/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:32

Publicado Despacho em 30/07/2025.

31/07/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 05:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 08:31

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ernesto De Souza Massa Neto Advogado: Jussara Fernandez Baqueiro (OAB:BA15420) Advogado: Jairo Santos Falcao (OAB:BA27721) Autor: Lygia Maria Marinho De Carvalho Advogado: Jussara Fernandez Baqueiro (OAB:BA15420) Advogado: Jairo Santos Falcao (OAB:BA27721) Autor: Eduardo Augusto Galvao Costa Advogado: Jussara Fernandez Baqueiro (OAB:BA15420) Advogado: Jairo Santos Falcao (OAB:BA27721) Autor: Rosalice Maria Marinho De Carvalho Advogado: Jussara Fernandez Baqueiro (OAB:BA15420) Advogado: Jairo Santos Falcao (OAB:BA27721) Reu: Aleci Guimaraes Machado Abreu Advogado: Felipe De Miranda Magalhaes (OAB:BA62151) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8026844-81.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Promessa de Compra e Venda] Polo ativo: AUTOR: ERNESTO DE SOUZA MASSA NETO, LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, EDUARDO AUGUSTO GALVAO COSTA, ROSALICE MARIA MARINHO DE CARVALHO Polo passivo: REU: ALECI GUIMARAES MACHADO ABREU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8026844-81.2023.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Vistos. Anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra, com fulcro no art. 355, I, do CPC. Intimem-se. Após, não havendo manifestação das partes no prazo de 10 dias, voltem os autos conclusos para a sentença. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ernesto De Souza Massa Neto Advogado: Jussara Fernandez Baqueiro (OAB:BA15420) Advogado: Jairo Santos Falcao (OAB:BA27721) Autor: Lygia Maria Marinho De Carvalho Advogado: Jussara Fernandez Baqueiro (OAB:BA15420) Advogado: Jairo Santos Falcao (OAB:BA27721) Autor: Eduardo Augusto Galvao Costa Advogado: Jussara Fernandez Baqueiro (OAB:BA15420) Advogado: Jairo Santos Falcao (OAB:BA27721) Autor: Rosalice Maria Marinho De Carvalho Advogado: Jussara Fernandez Baqueiro (OAB:BA15420) Advogado: Jairo Santos Falcao (OAB:BA27721) Reu: Aleci Guimaraes Machado Abreu Advogado: Felipe De Miranda Magalhaes (OAB:BA62151) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8026844-81.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Promessa de Compra e Venda] Polo ativo: AUTOR: ERNESTO DE SOUZA MASSA NETO, LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, EDUARDO AUGUSTO GALVAO COSTA, ROSALICE MARIA MARINHO DE CARVALHO Polo passivo: REU: ALECI GUIMARAES MACHADO ABREU Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8026844-81.2023.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora, por meio de seu/sua advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos embargos e documentos associados ao ID 431524618. Feira de Santana/BA, 15 de abril de 2024. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 17:53

Conclusos para despacho

08/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 07:44

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 17:33

Publicado Intimação em 17/04/2024.

28/04/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

28/04/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

16/02/2024, 23:21

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO GALVAO COSTA em 13/12/2023 23:59.

11/02/2024, 16:19

Decorrido prazo de LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO em 13/12/2023 23:59.

11/02/2024, 16:19

Decorrido prazo de ERNESTO DE SOUZA MASSA NETO em 13/12/2023 23:59.

11/02/2024, 16:19

Decorrido prazo de ROSALICE MARIA MARINHO DE CARVALHO em 13/12/2023 23:59.

11/02/2024, 16:18

Publicado Despacho em 20/11/2023.

29/12/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 05:20

Mandado devolvido Positivamente

19/12/2023, 01:14

Publicado Decisão em 15/12/2023.

16/12/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 15:56

Expedição de mandado.

14/12/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 10:04

Conclusos para despacho

04/12/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 10:07

Gratuidade da justiça não concedida a EDUARDO AUGUSTO GALVAO COSTA - CPF: 395.900.545-87 (AUTOR).

14/11/2023, 13:06

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:14

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 12:13

Despacho

•28/07/2025, 11:30

Despacho

•07/07/2025, 08:31

Despacho

•25/11/2024, 17:44

Despacho

•19/11/2024, 17:53

Decisão

•14/12/2023, 13:26

Decisão

•13/12/2023, 10:04

Despacho

•17/11/2023, 10:07

Despacho

•14/11/2023, 13:06