Procedimento Comum Cível 8049714-08.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 187.434,60

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2026, 17:07

Baixa Definitiva

11/01/2026, 17:07

Juntada de certidão dd2g

11/12/2025, 09:43

Recebidos os autos

11/12/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de contra-razões

01/08/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de apelação

11/07/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2025, 17:13

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:22

Decorrido prazo de PROMARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.

22/01/2025, 04:20

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 13/12/2024 23:59.

22/01/2025, 04:20

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

11/01/2026, 17:07

Baixa Definitiva

11/01/2026, 17:07

Juntada de certidão dd2g

11/12/2025, 09:43

Recebidos os autos

11/12/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 09:43

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 12:52

Decisão

•21/10/2025, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de contra-razões

01/08/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de apelação

11/07/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2025, 17:13

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:22

Decorrido prazo de PROMARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.

22/01/2025, 04:20

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 13/12/2024 23:59.

22/01/2025, 04:20

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 13/12/2024 23:59.

22/01/2025, 04:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

19/01/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

19/01/2025, 10:37

Decorrido prazo de PROMARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8049714-08.2019.8.05.0001. Autor: Rn Comercio Varejista S.a Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB:SP278362) Advogado: Giovanna Michelleto (OAB:SP418667) Autor: Rn Comercio Varejista S.a Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB:SP278362) Advogado: Giovanna Michelleto (OAB:SP418667) Reu: Promark Empreendimentos E Participacoes Ltda - Me Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB:SP134719) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8049714-08.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: RN COMERCIO VAREJISTA S.A, RN COMERCIO VAREJISTA S.A Parte Passiva: REU: PROMARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8049714-08.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. Salvador/BA - 3 de dezembro de 2024. Vera Rita Lins de Albuquerque Sento-Sé Diretor (a) de Secretaria

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2024, 19:30

Publicado Sentença em 22/11/2024.

25/11/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

25/11/2024, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rn Comercio Varejista S.a Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB:SP278362) Advogado: Giovanna Michelleto (OAB:SP418667) Autor: Rn Comercio Varejista S.a Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB:SP278362) Advogado: Giovanna Michelleto (OAB:SP418667) Reu: Promark Empreendimentos E Participacoes Ltda - Me Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB:SP134719) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8049714-08.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: RN COMERCIO VAREJISTA S.A e outros Advogado(s): LEONARDO WARD CRUZ (OAB:SP278362), GIOVANNA MICHELLETO (OAB:SP418667) REU: PROMARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME Advogado(s): FERNANDO JOSE GARCIA (OAB:SP134719) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8049714-08.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação renovatória A parte autora informou que não tem mais interesse no feito. Houve perda do objeto da presente ação, pelo que deve ser extinta, em razão da ausência de interesse processual. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. P. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de novembro de 2024. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/11/2024, 18:22

Conclusos para despacho

07/08/2024, 09:56

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 07:01

Decorrido prazo de PROMARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 07:01

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:36

Publicado Decisão em 28/08/2023.

05/09/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 11:09

Gratuidade da justiça não concedida a RN COMERCIO VAREJISTA S.A - CNPJ: 13.481.309/0014-07 (AUTOR).

24/08/2023, 11:52

Decorrido prazo de PROMARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.

25/07/2023, 04:33

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 31/05/2023 23:59.

25/07/2023, 04:33

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 31/05/2023 23:59.

07/07/2023, 21:34

Publicado Despacho em 02/05/2023.

05/07/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 01:56

Conclusos para despacho

05/06/2023, 23:16

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 18:07

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 31/03/2023 23:59.

19/05/2023, 01:51

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 31/03/2023 23:59.

19/05/2023, 01:51

Decorrido prazo de PROMARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 31/03/2023 23:59.

19/05/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:26

Publicado Despacho em 09/03/2023.

10/04/2023, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 21:18

Conclusos para despacho

04/04/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 16:06

Conclusos para despacho

07/02/2023, 12:41

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 09/12/2021 23:59.

12/12/2021, 00:44

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 09/12/2021 23:59.

12/12/2021, 00:44

Decorrido prazo de PROMARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 09/12/2021 23:59.

12/12/2021, 00:44

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 10:38

Publicado Despacho em 16/11/2021.

16/11/2021, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 17:47

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 18:41

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 13/05/2020 23:59.

03/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 13/05/2020 23:59.

03/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de PROMARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 13/05/2020 23:59.

03/05/2021, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2020.

16/03/2021, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 13:43

Juntada de Petição de contestação

21/02/2020, 17:37

Audiência conciliação realizada para 03/02/2020 15:20.

03/02/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 14:06

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 00:40

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 00:40

Expedição de carta via ar digital.

15/10/2019, 14:07

Juntada de carta via ar digital

15/10/2019, 14:07

Publicado Despacho em 09/10/2019.

10/10/2019, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2019, 15:53

Audiência conciliação designada para 03/02/2020 15:20.

06/10/2019, 15:51

Conclusos para despacho

30/09/2019, 11:05

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 11:05

Decisão

•24/09/2025, 13:22

Decisão

•23/09/2025, 20:03

Despacho

•06/08/2025, 12:32

Despacho

•06/08/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 17:33

Sentença

•16/06/2025, 11:57

Sentença

•13/06/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:24

Sentença

•19/11/2024, 16:14

Sentença

•18/11/2024, 18:22

Decisão

•25/08/2023, 11:08

Decisão

•24/08/2023, 11:52

Despacho

•28/04/2023, 13:54

Todos os documentos(25)

Decisão

•22/10/2025, 12:52

Decisão

•21/10/2025, 12:37

Decisão

•24/09/2025, 13:22

Decisão

•23/09/2025, 20:03

Despacho

•06/08/2025, 12:32

Despacho

•06/08/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 17:33

Sentença

•16/06/2025, 11:57

Sentença

•13/06/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:24

Sentença

•19/11/2024, 16:14

Sentença

•18/11/2024, 18:22

Decisão

•25/08/2023, 11:08

Decisão

•24/08/2023, 11:52

Despacho

•28/04/2023, 13:54

Despacho

•28/04/2023, 11:26

Despacho

•08/03/2023, 09:10

Despacho

•07/03/2023, 16:06

Outros documentos

•23/11/2021, 10:38

Outros documentos

•23/11/2021, 10:38

Despacho

•12/11/2021, 10:33

Despacho

•11/11/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 13:43

Outros documentos

•21/02/2020, 17:37

Despacho

•06/10/2019, 15:53