Execução Fiscal 0003037-24.2014.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2014

Valor da Causa

R$ 22.431,52

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

UZZI JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS

OAB/BA 13114·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 10:22

Baixa Definitiva

14/05/2026, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 10:22

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 15:07

Conclusos para decisão

31/07/2025, 09:24

Juntada de certidão

31/07/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:20

Expedição de intimação.

10/04/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 09:46

Juntada de certidão

10/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS em 06/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:10

Publicado Intimação em 22/11/2024.

14/12/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

14/12/2024, 19:37

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 10:22

Baixa Definitiva

14/05/2026, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 10:22

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 15:07

Conclusos para decisão

31/07/2025, 09:24

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:46

Juntada de certidão

31/07/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:20

Expedição de intimação.

10/04/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 09:46

Juntada de certidão

10/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS em 06/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:10

Publicado Intimação em 22/11/2024.

14/12/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

14/12/2024, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Jose Eduardo Chaves Reboucas (OAB:BA13114) Executado: Uzzi Jeans Industria E Comercio De Confeccoes Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 0003037-24.2014.8.05.0230 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: UZZI JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0003037-24.2014.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca da certidão juntada pelo Oficial de Justiça em ID 473157459. Santo Estevão-Ba, 19 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2024, 10:03

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2024, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 10:32

Expedição de mandado.

27/08/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:02

Conclusos para despacho

24/08/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 20:21

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 14:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2020 23:59:59.

16/10/2020, 20:32

Decorrido prazo de UZZI JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 04/06/2020 23:59:59.

07/07/2020, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2020 23:59:59.

07/07/2020, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 15:46

Publicado Despacho em 06/05/2020.

10/05/2020, 20:30

Expedição de intimação via Sistema.

05/05/2020, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 10:35

Conclusos para despacho

29/04/2020, 16:42

Devolvidos os autos

13/08/2019, 21:52

CONCLUSÃO

27/01/2016, 12:43

PETIÇÃO

27/01/2016, 12:43

CONCLUSÃO

17/09/2015, 13:12

PETIÇÃO

17/09/2015, 13:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/08/2014, 08:39

MERO EXPEDIENTE

31/07/2014, 15:08

CONCLUSÃO

23/07/2014, 15:35

DISTRIBUIÇÃO

23/07/2014, 15:24

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 17:37

Despacho

•29/08/2023, 17:02

Despacho

•21/07/2022, 20:21

Despacho

•04/05/2020, 17:31