Execução Fiscal 0034648-96.1997.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/1997

Valor da Causa

R$ 1.352,40

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTRUTORA RIBEIRO LIMA LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDUARDO WALTER RIBEIRO LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIBEIRO LIMA LTDA - ME em 24/09/2025 23:59.

26/10/2025, 06:16

Publicado Decisão em 03/09/2025.

26/10/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

26/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:10

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 09:40

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/09/2025, 09:40

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/08/2025, 09:59

Conclusos para decisão

19/08/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 22:17

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIBEIRO LIMA LTDA - ME em 24/09/2025 23:59.

26/10/2025, 06:16

Publicado Decisão em 03/09/2025.

26/10/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

26/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 09:40

Decisão

•01/09/2025, 09:40

21/10/2025, 02:10

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 09:40

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/09/2025, 09:40

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/08/2025, 09:59

Conclusos para decisão

19/08/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:45

Expedição de despacho.

17/06/2025, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 21:08

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:49

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIBEIRO LIMA LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de EDUARDO WALTER RIBEIRO LIMA em 06/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:33

Publicado Despacho em 22/11/2024.

14/12/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

14/12/2024, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

07/12/2024, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0034648-96.1997.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Ribeiro Lima Ltda - Me Executado: Eduardo Walter Ribeiro Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0034648-96.1997.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: CONSTRUTORA RIBEIRO LIMA LTDA - ME, EDUARDO WALTER RIBEIRO LIMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0034648-96.1997.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Dê-se vista dos autos à Fazenda Pública para que, no prazo de 10 ¹ (dez) dias, e diante da devolução do aviso de recebimento, indique, expressamente, a providência pretendida, apta à continuidade da feito, vez que insuficiente, para este fim, mero pedido genérico de prosseguimento. Intimem-se. Atribuo a este força de mandado e ofício, para os devidos fins. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular (¹) Já considerada a prerrogativa do prazo em dobro, prevista no art. 183, do CPC/15.

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:43

Decorrido prazo de EDUARDO WALTER RIBEIRO LIMA em 22/10/2024 23:59.

13/11/2024, 19:40

Conclusos para decisão

13/11/2024, 15:55

Expedição de carta via ar digital.

03/10/2024, 16:53

Decorrido prazo de EDUARDO WALTER RIBEIRO LIMA em 27/09/2024 23:59.

02/10/2024, 09:10

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:24

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

15/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado

23/02/2022, 00:00

Petição

20/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/05/2015, 00:00

Documento

10/06/2014, 00:00

Expedição de documento

10/06/2014, 00:00

Expedição de documento

26/02/2009, 08:13

Expedição de documento

28/01/2009, 09:01

Publicado pelo dpj

27/01/2009, 22:00

Enviado para publicação no dpj

27/01/2009, 12:37

Recebimento

18/12/2008, 14:49

Protocolo de Petição

16/12/2008, 11:15

Autos - vista faz. publica

14/05/2008, 16:00

Publicado no dpj

11/04/2008, 12:52

Publicado pelo dpj

10/04/2008, 20:40

Enviado para publicação no dpj

10/04/2008, 12:22

Autos - devolvidos ao cartorio

08/04/2008, 14:56

Autos - conclusos

03/04/2008, 15:54

Carta citatória expedida

18/12/2007, 16:00

Mandado - expedido

07/01/1999, 15:34

Publicado no dpj

19/11/1998, 10:22

Autos - devolvidos ao cartorio

09/10/1998, 14:22

Autos - vista faz. publica

21/08/1998, 16:39

Autos - devolvidos ao cartorio

25/03/1998, 12:30

Autos a faz municipal

06/01/1998, 14:01

Publicado no dpj

27/12/1997, 14:07

Autos - conclusos

15/12/1997, 10:59

Publicado no dpj

03/09/1997, 13:02

Distribuição

11/07/1997, 09:19

Decisão

•01/09/2025, 09:40

Despacho

•17/06/2025, 21:08

Despacho

•17/06/2025, 21:08

Despacho

•19/11/2024, 16:43

Despacho

•19/11/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 15:08

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 18:11

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•26/05/2015, 17:11