Execução Fiscal 0054070-47.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0054070-47.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Auto Onibus Sao Francisco Ltda Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0054070-47.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Auto Onibus Sao Francisco Ltda Advogado(s): DECISÃO Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0054070-47.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana indefiro os pedidos requeridos na Petição ID 435348914, uma vez que o juízo já deferira o pedido de constrição de bens, conforme consta a fl. nº 87, ( ID. 81482545). Outrossim, intime-se o Exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos, indicações de que os referidos bens pertencem ao patrimônio do Executado, bem como apontar a localização de onde podem ser encontrados, sob pena de prescrição. Salvador, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito.

25/11/2024, 00:00

Publicado Intimação automática de migração em 13/11/2020.

23/06/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 14:19

Devolvidos os autos

14/11/2020, 01:04

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

04/02/2020, 00:00

Recebimento

05/04/2018, 00:00

Mero expediente

04/04/2018, 00:00

Petição

02/04/2018, 00:00

Recebimento

28/03/2018, 00:00

Recebimento

16/02/2018, 00:00

Mero expediente

15/02/2018, 00:00

Petição

08/01/2018, 00:00

Recebimento

19/12/2017, 00:00

Recebimento

27/11/2017, 00:00

Mero expediente

22/11/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 12:28

Despacho

•01/04/2026, 12:28

—

Partes do Processo(76)

Publicado Intimação automática de migração em 13/11/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Recebimento

Mero expediente

Petição

Recebimento

Recebimento

Mero expediente

Petição

Recebimento

Recebimento

Mero expediente

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