Execução Fiscal 0171260-31.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0171260-31.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Beira Mar Construcoes E Incorporacoes Eireli Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Advogado: Manuela Caetano Menezes Moral Lopes (OAB:BA25442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0171260-31.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: BEIRA MAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI Advogado(s): GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB:BA1203-A), MANUELA CAETANO MENEZES MORAL LOPES (OAB:BA25442) DESPACHO Tendo em vista que a presente Execução Fiscal encontra-se extinta, conforme sentença proferida em ID.66566137, julgo prejudicado o pedido petitório em ID.471306327. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0171260-31.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Executado para que, no prazo de 05(cinco) dias, manifeste-se acerca do pedido de cumprimento de sentença em ID.66566150. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, Ba, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Devolvidos os autos

28/07/2020, 23:26

Recebimento

29/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/01/2020, 00:00

Petição

19/06/2018, 00:00

Recebimento

15/06/2018, 00:00

Expedição de documento

05/06/2018, 00:00

Recebimento

25/04/2018, 00:00

Recebimento

17/04/2018, 00:00

Publicação

13/04/2018, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/04/2018, 00:00

Petição

17/05/2017, 00:00

Recebimento

15/05/2017, 00:00

Publicação

04/10/2016, 00:00

Recebimento

19/09/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•08/12/2025, 16:41

Despacho

•08/12/2025, 16:41

—

Partes do Processo(24)

Devolvidos os autos

Recebimento

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Recebimento

Expedição de documento

Recebimento

Recebimento

Publicação

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição

Recebimento

Publicação

Recebimento

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