Cumprimento de sentença 0531960-40.2016.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0531960-40.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIA DUTRA RIBEIRO em 13/12/2024 23:59.

17/12/2024, 20:49

Decorrido prazo de SILVIO MENDES DA PAIXAO JUNIOR em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:58

Publicado Sentença em 22/11/2024.

16/12/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

16/12/2024, 02:30

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 14:36

Baixa Definitiva

25/11/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Flavia Dutra Ribeiro Advogado: Luan Silva Rosario (OAB:BA61296) Executado: Silvio Mendes Da Paixao Junior Advogado: Larissa Rafaela Pinheiro Silva (OAB:BA63556) Advogado: Raquel William Costa Lopes (OAB:BA63447) Terceiro Interessado: Defensora Publica Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA, TEL - (71) 33206993 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0531960-40.2016.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EXEQUENTE: FLAVIA DUTRA RIBEIRO Requerido: EXECUTADO: SILVIO MENDES DA PAIXAO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0531960-40.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de execução de alimentos proposta por MARIA CLARA D'ULTRA MENDES, representada por sua genitora FLÁVIA D'ULTRA RIBEIRA em face de SILVIO MENDES DA PAIXÃO. No ID 399889314 as partes acima identificadas requereram a homologação do acordo relativo ao débito alimentar. Manifestação do Ministério Público no ID 464007026. Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos das cláusulas no ID 399889314, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC. Sem custas. Ao trânsito em julgado da presente, arquivem-se, após baixa. P.R.I. Salvador/BA, 19 de novembro de 2024 Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Auxiliar

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

21/11/2024, 16:36

Expedição de sentença.

19/11/2024, 15:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/11/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 13:09

Decorrido prazo de FLAVIA DUTRA RIBEIRO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 19:17

Decorrido prazo de SILVIO MENDES DA PAIXAO JUNIOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:17

Publicado Despacho em 23/09/2024.

23/09/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

23/09/2024, 01:12

Documentos

Petição

•21/11/2024, 16:36

Sentença

•19/11/2024, 15:10

—

Partes do Processo(42)