Execução Fiscal 8042137-42.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8042137-42.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

19/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de CLINICA ORTODONTICA FREITAS LTDA - EPP em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:08

Publicado Decisão em 22/11/2024.

25/11/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

25/11/2024, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Clinica Ortodontica Freitas Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8042137-42.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLINICA ORTODONTICA FREITAS LTDA - EPP Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8042137-42.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Indefiro o pedido, tendo em vista a informação de que o CNPJ/CPF indicado não possui relacionamento com as instituições financeiras do país. Proceda-se a suspensão com base no artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. SALVADOR/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

19/11/2024, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2024, 16:04

Conclusos para decisão

16/10/2024, 16:25

Juntada de outros documentos

16/10/2024, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:35

Decorrido prazo de CLINICA ORTODONTICA FREITAS LTDA - EPP em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:35

Publicado Decisão em 08/05/2024.

11/05/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024, 05:20

Expedição de decisão.

06/05/2024, 15:12

Documentos

Decisão

•19/11/2024, 16:04

Decisão

•19/11/2024, 16:04

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de CLINICA ORTODONTICA FREITAS LTDA - EPP em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLINICA ORTODONTICA FREITAS LTDA - EPP em 07/06/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(23)