Apelação Cível 8074617-10.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

EDSON BARROS DOS SANTOS

CPF

Autor

FABIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

GIOLANDO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSE A COSTA OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE ROMULO BORGES CONCEICAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447·CPF·Representa: Autor

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

EDSON BARROS DOS SANTOS

CPF

Autor

FABIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

GIOLANDO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSE A COSTA OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE ROMULO BORGES CONCEICAO

CPF

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

18/06/2025, 13:20

Conhecido o recurso de EDSON BARROS DOS SANTOS - CPF: 174.545.305-91 (APELANTE) e não-provido

18/06/2025, 12:52

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 15:14

Baixa Definitiva

14/08/2025, 15:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/08/2025, 15:14

Juntada de certidão

14/08/2025, 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 13:20

Decisão

•18/06/2025, 12:52

21/07/2025, 18:25

Decorrido prazo de JOSE ROMULO BORGES CONCEICAO em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:25

Decorrido prazo de JOSE A COSTA OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:25

Decorrido prazo de GIOLANDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:25

Decorrido prazo de FABIO DO NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:25

Decorrido prazo de EDSON BARROS DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

26/06/2025, 22:38

Publicado Decisão em 25/06/2025.

20/06/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 13:20

Conhecido o recurso de EDSON BARROS DOS SANTOS - CPF: 174.545.305-91 (APELANTE) e não-provido

18/06/2025, 12:52

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:34

Recebidos os autos

13/06/2025, 10:33

Distribuído por sorteio

13/06/2025, 10:33

Outros documentos

•19/03/2025, 12:43

Sentença

•19/11/2024, 17:02

Decisão

•09/12/2019, 14:02

Outros documentos

•22/11/2019, 16:21

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•22/11/2019, 16:21