Execução Fiscal 0000423-07.2014.8.05.0243 - TJBA

Execução Fiscal 0000423-07.2014.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 20:42

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 17:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de J. C. DOS SANTOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS - ME em 09/12/2025 23:59.

17/01/2026, 18:03

Decorrido prazo de J. C. DOS SANTOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS - ME em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

06/11/2025, 19:12

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 09:57

Expedição de intimação.

03/11/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:56

Juntada de certidão

03/11/2025, 09:54

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: J. C. Dos Santos Comercio De Medicamentos - Me Autor: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000423-07.2014.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA registrado(a) civilmente como ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA (OAB:BA6273) REU: J. C. DOS SANTOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 0000423-07.2014.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra Vistos, etc. Considerando o longo período em que os autos encontram-se estagnados, determino que seja a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos planilha de atualização do débito executado. Após, retornem os autos conclusos, para potencial determinação de constrição patrimonial em face do patrimônio da parte Executada. Cumpra-se, nos termos acima. P.I. Seabra-BA, datado e assinado digitalmente. Flávio Ferrari Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 17:06

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:57

—

Partes do Processo(6)

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Decorrido prazo de J. C. DOS SANTOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS - ME em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de J. C. DOS SANTOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS - ME em 28/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de ato ordinatório

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