Procedimento Comum Cível 0000220-50.2012.8.05.0167 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

EDINALDO DOS SANTOS

CPF

Autor

NEGUINHO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA BALMANT ANDRADE

OAB/BA 14693·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ

OAB/BA 13893·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 10:22

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2025, 10:20

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2025, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:10

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

18/10/2025, 19:03

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

18/10/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 15:32

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 15:32

Expedição de intimação.

02/10/2025, 15:30

Todas as movimentações(63)

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 10:22

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2025, 10:20

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2025, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:32

Despacho

•20/05/2025, 11:55

11/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:10

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

18/10/2025, 19:03

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

18/10/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 15:32

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 15:32

Expedição de intimação.

02/10/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Edinaldo Dos Santos Advogado: Carla Balmant Andrade (OAB:BA14693) Advogado: Claudio Dos Santos Queiroz (OAB:BA13893) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI Intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, para postular o que entender(em) de direito. Amargosa 30 de agosto de 2024. TEREZA CRISTINA CINTRA SANTOS DAMASCENO Assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000220-50.2012.8.05.0167 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Amargosa

25/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

20/11/2024, 22:50

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 09:51

Expedição de intimação.

19/11/2024, 09:50

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

08/10/2024, 18:18

Publicado Intimação em 03/09/2024.

08/09/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

08/09/2024, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 17:10

Expedição de intimação.

30/08/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 09:37

Expedição de intimação.

30/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 10:35

Juntada de certidão

12/08/2024, 10:35

Recebidos os autos

12/08/2024, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2023, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:56

Expedição de intimação.

14/06/2023, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 08:29

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 16:33

Decorrido prazo de CARLA BALMANT ANDRADE em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 17:01

Publicado Intimação em 04/07/2022.

05/07/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 07:40

Juntada de Petição de apelação

04/07/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 11:34

Expedição de intimação.

01/07/2022, 11:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2021, 09:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

14/06/2018, 15:18

Conclusos para despacho

02/04/2018, 16:34

Publicado Intimação em 31/10/2017.

31/10/2017, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2017, 00:15

Juntada de ato ordinatório

27/10/2017, 10:04

Juntada de certidão

27/10/2017, 10:03

REMESSA

31/07/2017, 15:35

CONCLUSÃO

19/03/2015, 09:02

PETIÇÃO

03/10/2012, 08:50

PETIÇÃO

03/10/2012, 08:48

RECEBIMENTO

03/10/2012, 08:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/09/2012, 10:10

ENTREGA EM CARGA/VISTA

17/08/2012, 11:20

DOCUMENTO

27/07/2012, 12:11

DOCUMENTO

03/07/2012, 12:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/05/2012, 11:10

DOCUMENTO

17/05/2012, 13:38

CONCLUSÃO

12/04/2012, 09:26

DISTRIBUIÇÃO

12/04/2012, 09:11

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:37

Decisão

•16/06/2024, 12:04

Decisão

•14/06/2024, 22:27

Despacho

•20/02/2024, 10:15

Despacho

•19/02/2024, 20:13

Despacho

•30/10/2023, 13:36

Despacho

•28/10/2023, 19:58

Sentença

•25/10/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•27/10/2017, 10:04

Outros documentos

•27/10/2017, 10:03

Despacho

•27/10/2017, 10:03

Despacho

•27/10/2017, 10:03

Despacho

•27/10/2017, 10:03

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:32

Despacho

•20/05/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:37

Decisão

•16/06/2024, 12:04

Decisão

•14/06/2024, 22:27

Despacho

•20/02/2024, 10:15

Despacho

•19/02/2024, 20:13

Despacho

•30/10/2023, 13:36

Despacho

•28/10/2023, 19:58

Sentença

•25/10/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•27/10/2017, 10:04

Outros documentos

•27/10/2017, 10:03

Despacho

•27/10/2017, 10:03

Despacho

•27/10/2017, 10:03

Despacho

•27/10/2017, 10:03

Despacho

•27/10/2017, 10:03

Despacho

•27/10/2017, 10:03

Despacho

•27/10/2017, 10:03

Despacho

•27/10/2017, 10:03

Despacho

•27/10/2017, 10:03

Outros documentos

•27/10/2017, 10:03

Despacho

•27/10/2017, 10:03

Despacho

•27/10/2017, 10:03

Despacho

•27/10/2017, 10:03

Despacho

•27/10/2017, 10:03