Interdito Proibitório 0005761-65.2009.8.05.0039 - TJBA

Interdito Proibitório 0005761-65.2009.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE VERDE em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE VERDE em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

01/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:51

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:14

Baixa Definitiva

17/12/2024, 09:14

Expedição de ato ordinatório.

17/12/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 16/12/2024

17/12/2024, 09:13

Publicado em 21/11/2024.

16/12/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petições diversas

10/12/2024, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Associação Dos Moradores Do Parque Verde Advogado: Antonio De Souza Neiva Filho (OAB:BA14975-E) Autor: Rinaldo Batista Da Silva Advogado: Antonio Gil Luz (OAB:BA27745) Reu: Municipio De Camacari Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 0005761-65.2009.8.05.0039 AUTOR: RINALDO BATISTA DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE VERDE ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Esbulho / Turbação / Ameaça] 1. Certifique o cartório se o réu foi intimado da sentença ID 41014978 e, em caso positivo, se decorreu o prazo para interposição de irresignação voluntária em relação ao mesmo. 2. Cumpra-se. Camaçari (BA), 14 de novembro de 2024. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0005761-65.2009.8.05.0039 Interdito Proibitório Jurisdição: Camaçari

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Associação Dos Moradores Do Parque Verde Advogado: Antonio De Souza Neiva Filho (OAB:BA14975-E) Autor: Rinaldo Batista Da Silva Advogado: Antonio Gil Luz (OAB:BA27745) Reu: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0005761-65.2009.8.05.0039 AUTOR: AUTOR: RINALDO BATISTA DA SILVA RÉU: REU: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE VERDE, MUNICIPIO DE CAMACARI CLASSE PROCESSUAL: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO PROCESSUAL: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Diante da certidão retro, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0005761-65.2009.8.05.0039 Interdito Proibitório Jurisdição: Camaçari intime-se o réu ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE VERDE acerca da sentença ID 41014978. Camaçari/BA, 19 de novembro de 2024. CAROL CRISTINE VILLAR NUNES Analista Judiciária - Subescrivã

25/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:13

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:13

Despacho

•14/11/2024, 18:42

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE VERDE em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE VERDE em 13/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de ato ordinatório.

Transitado em Julgado em 16/12/2024

Publicado em 21/11/2024.

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(125)