Execução de Título Extrajudicial 0040923-90.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/1999

Valor da Causa

R$ 118.335,40

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

LUIZ CLAUDIO LEITE DE OLIVA

CPF

Reu

LT INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor

MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA

OAB/BA 23467·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 08:19

Publicado Despacho em 22/11/2024.

03/04/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:57

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 04:50

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:52

Juntada de certidão

09/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LEITE DE OLIVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:18

Publicado Edital em 06/11/2025.

06/11/2025, 18:56

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 12:34

Expedição de Edital.

04/11/2025, 11:19

Todas as movimentações(158)

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 08:19

Publicado Despacho em 22/11/2024.

03/04/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:57

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 12:58

26/02/2026, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 04:50

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:52

Juntada de certidão

09/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LEITE DE OLIVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:18

Publicado Edital em 06/11/2025.

06/11/2025, 18:56

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 12:34

Expedição de Edital.

04/11/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 12:58

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:43

Publicado Despacho em 22/07/2025.

27/07/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

27/07/2025, 05:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 14:21

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Baneb S.a. Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Apelado: Lt Informatica Ltda Apelado: Luiz Claudio Leite De Oliva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0040923-90.1999.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, solicitando as diligências cabíveis ou cumprindo a(s) já determinada(s), em igual prazo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Salvador - BA, 14 de novembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 09:23

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 23:26

Juntada de certidão

02/05/2024, 16:46

Recebidos os autos

02/05/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/02/2024, 14:00

Decorrido prazo de LT INFORMATICA LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:13

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LEITE DE OLIVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:13

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 30/11/2023 23:59.

21/01/2024, 20:52

Publicado Sentença em 07/11/2023.

21/01/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

21/01/2024, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

16/12/2023, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 15:26

Juntada de Petição de apelação

12/12/2023, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 14:18

Embargos de declaração não acolhidos

16/11/2023, 15:17

Conclusos para decisão

07/11/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 10:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/10/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 06:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 06:28

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

30/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2022, 00:00

Liminar

23/03/2022, 00:00

Concluso para Sentença

06/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2019, 00:00

Petição

19/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

10/05/2019, 00:00

Publicação

18/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/04/2019, 00:00

Publicação

11/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

24/03/2017, 00:00

Publicação

24/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2016, 00:00

Mero expediente

18/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2016, 00:00

Publicação

07/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2016, 00:00

Expedição de Termo

04/10/2016, 00:00

Publicação

02/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2016, 00:00

Mero expediente

25/07/2016, 00:00

Expedição de documento

19/05/2014, 00:00

Expedição de documento

13/06/2011, 19:20

Publicado pelo dpj

12/06/2011, 15:57

Enviado para publicação no dpj

01/06/2011, 15:48

Mero expediente

04/05/2011, 15:16

Ato ordinatório

23/02/2011, 15:47

Ato ordinatório

04/02/2011, 16:33

Ato ordinatório

04/11/2010, 13:40

Protocolo de Petição

25/10/2010, 16:49

Ato ordinatório

14/10/2010, 16:05

Expedição de documento

08/10/2010, 16:01

Publicado pelo dpj

07/10/2010, 23:00

Enviado para publicação no dpj

14/09/2010, 14:40

Mero expediente

09/09/2010, 07:46

Conclusão

09/10/2009, 14:58

Recebimento

09/10/2009, 09:37

Processo autuado

09/10/2009, 09:37

Remessa

08/09/2009, 19:24

Redistribuição

08/09/2009, 19:20

Publicado pelo dpj

19/08/2009, 23:00

Protocolo de Petição

17/08/2009, 15:33

Enviado para publicação no dpj

04/08/2009, 09:59

Conclusão

31/07/2009, 10:02

Recebimento

27/07/2009, 09:01

Recebimento

24/07/2009, 12:23

Recebimento

23/07/2009, 12:00

Petição

30/06/2009, 17:27

Entrega em carga/vista

19/03/2009, 17:00

Despacho do juiz

18/03/2009, 09:12

Publicado pelo dpj

17/03/2009, 21:53

Enviado para publicação no dpj

05/03/2009, 12:34

Protocolo de Petição

12/12/2008, 08:07

Conclusão

28/11/2008, 07:51

Para publicação dpj

14/07/2008, 07:56

Mandado - expeca-se

02/06/2008, 10:12

Publicado pelo dpj

30/05/2008, 20:18

Enviado para publicação no dpj

28/05/2008, 17:55

Concluso ao juiz

19/02/2008, 16:37

Carga advogado - autor

11/02/2008, 16:28

Publicado pelo dpj

07/02/2008, 20:03

Enviado para publicação no dpj

02/01/2008, 07:33

Para publicação dpj

05/06/2007, 07:58

Concluso ao juiz

01/06/2007, 17:26

Mandado - entregue ao oficial

08/03/2007, 17:01

Autos - conclusos

10/07/2006, 15:00

Publicado pelo dpj

28/04/2006, 19:57

Enviado para publicação no dpj

26/04/2006, 10:19

Concluso ao juiz

25/01/2006, 17:14

Mandado - entregue ao oficial

05/09/2005, 09:47

Mandado - expedido

31/08/2005, 16:20

Mandado - expeca-se

01/07/2005, 15:02

Concluso ao juiz

29/06/2005, 17:12

Publicado pelo dpj

10/05/2005, 19:06

Enviado para publicação no dpj

06/05/2005, 19:30

Para publicação dpj

04/05/2005, 16:22

Concluso ao juiz

19/04/2005, 18:49

Mandado - expeca-se

23/03/2005, 16:30

Publicado no dpj

20/10/2004, 10:22

Concluso ao juiz

20/04/2004, 10:23

Publicado no dpj

08/03/2004, 12:45

Concluso ao juiz

05/02/2004, 17:46

Mandado - entregue ao oficial

08/05/2002, 18:02

Publicado no dpj

04/04/2002, 09:46

Autos - conclusos

11/03/2002, 18:34

Publicado no dpj

04/03/2002, 14:33

Mandado - entregue ao oficial

09/10/2001, 14:36

Publicado no dpj

09/05/2001, 10:30

Publicação no dpj

05/02/2001, 10:15

Juntada peticao - autor

30/01/2001, 16:13

Publicado no dpj

12/01/2001, 08:18

Juntada peticao - autor

29/09/2000, 16:36

Autos - conclusos

05/09/2000, 08:17

Publicado no dpj

30/08/2000, 09:09

Publicação no dpj

14/07/2000, 16:12

Autos - conclusos

06/07/2000, 09:56

Autos - conclusos

16/07/1999, 09:15

Autos - conclusos

15/06/1999, 11:37

Mandado - entregue ao oficial

07/06/1999, 12:37

Mandado - expeca-se

28/05/1999, 11:35

Distribuição

13/05/1999, 16:53

Despacho

•18/07/2025, 11:40

Despacho

•28/05/2025, 14:21

Despacho

•19/11/2024, 13:59

Despacho

•14/11/2024, 09:23

Acórdão

•05/04/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 15:26

Decisão

•20/11/2023, 14:18

Decisão

•16/11/2023, 15:17

Sentença

•26/10/2023, 10:23

Sentença

•23/10/2023, 16:47

Decisão

•23/03/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 14:23

Ato Ordinatório

•09/10/2018, 10:06

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 12:58

Despacho

•18/07/2025, 11:40

Despacho

•28/05/2025, 14:21

Despacho

•19/11/2024, 13:59

Despacho

•14/11/2024, 09:23

Acórdão

•05/04/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 15:26

Decisão

•20/11/2023, 14:18

Decisão

•16/11/2023, 15:17

Sentença

•26/10/2023, 10:23

Sentença

•23/10/2023, 16:47

Decisão

•23/03/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 14:23

Ato Ordinatório

•09/10/2018, 10:06

Despacho

•24/03/2017, 09:21

Despacho

•24/03/2017, 09:21

Despacho

•24/03/2017, 09:21

Decisão

•24/03/2017, 09:20

Despacho

•24/03/2017, 09:20

Despacho

•24/03/2017, 09:20

Despacho

•24/03/2017, 09:18

Despacho

•24/03/2017, 09:15

Despacho

•24/03/2017, 09:14

Despacho

•24/03/2017, 09:12

Despacho

•24/03/2017, 09:11

Despacho

•24/03/2017, 09:10

Despacho

•24/03/2017, 09:10

Despacho

•24/03/2017, 09:10

Despacho

•24/03/2017, 09:09

Despacho

•24/03/2017, 08:56

Despacho

•24/03/2017, 08:54

Despacho

•24/03/2017, 08:53

Despacho

•24/03/2017, 08:53

Despacho

•24/03/2017, 08:52

Despacho

•24/03/2017, 08:52

Despacho

•24/03/2017, 08:50

Despacho

•24/03/2017, 08:50

Despacho

•18/10/2016, 16:03

Despacho

•25/07/2016, 11:27