Interdição/Curatela 0502231-21.2016.8.05.0113 - TJBA

Interdição/Curatela 0502231-21.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Monica Moreira Dos Santos Advogado: Eloise Andrade Carvalho (OAB:BA44302) Requerido: Jessica Dos Santos Egidio Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0502231-21.2016.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Tutela e Curatela, Capacidade, Interdição] Pólo Ativo: REQUERENTE: MONICA MOREIRA DOS SANTOS Pólo Passivo: REQUERIDO: JESSICA DOS SANTOS EGIDIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 0502231-21.2016.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Consta no ID 463414943 o pedido de majoração dos honorários periciais, fundamentado na complexidade do caso. Nos termos do art. 5º da Resolução nº 17/2019, que dispõe: Art. 5º O magistrado, em decisão fundamentada, arbitrará os honorários do profissional ou órgão nomeado para prestar os serviços nos termos desta Resolução, observando-se, em cada caso: I - a complexidade da matéria; II - o grau de zelo e de especialização do profissional ou órgão; III - o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço; IV - as peculiaridades regionais. Diante da justificativa apresentada pelo perito nomeado e considerando a necessidade da majoração em razão da complexidade envolvida, DEFIRO o pedido, majorando os honorários periciais para o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Intime-se o perito para ciência. ITABUNA, 1 de novembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Monica Moreira Dos Santos Advogado: Eloise Andrade Carvalho (OAB:BA44302) Requerido: Jessica Dos Santos Egidio Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0502231-21.2016.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Tutela e Curatela, Capacidade, Interdição] Pólo Ativo: REQUERENTE: MONICA MOREIRA DOS SANTOS Pólo Passivo: REQUERIDO: JESSICA DOS SANTOS EGIDIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 0502231-21.2016.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Consta no ID 463414943 o pedido de majoração dos honorários periciais, fundamentado na complexidade do caso. Nos termos do art. 5º da Resolução nº 17/2019, que dispõe: Art. 5º O magistrado, em decisão fundamentada, arbitrará os honorários do profissional ou órgão nomeado para prestar os serviços nos termos desta Resolução, observando-se, em cada caso: I - a complexidade da matéria; II - o grau de zelo e de especialização do profissional ou órgão; III - o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço; IV - as peculiaridades regionais. Diante da justificativa apresentada pelo perito nomeado e considerando a necessidade da majoração em razão da complexidade envolvida, DEFIRO o pedido, majorando os honorários periciais para o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Intime-se o perito para ciência. ITABUNA, 1 de novembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Desentranhado o documento

07/10/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022, 09:55

Decorrido prazo de MONICA MOREIRA DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022, 05:59

Decorrido prazo de Jessica dos Santos Egidio em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 08:12

Publicado Despacho em 21/06/2022.

24/06/2022, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2022, 15:40

Conclusos para despacho

10/05/2022, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.

11/04/2022, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 15:00

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 21:37

Despacho

•19/01/2026, 21:37

—

Partes do Processo(19)

Desentranhado o documento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decorrido prazo de MONICA MOREIRA DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de Jessica dos Santos Egidio em 15/07/2022 23:59.

Publicado Despacho em 21/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

Proferido despacho de mero expediente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Conclusos para despacho

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

Todas as movimentações(37)

Todos os documentos(34)