Procedimento Comum Cível 0504865-20.2016.8.05.0103 - TJBA

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 09:29

Baixa Definitiva

31/01/2025, 09:29

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de JULIA SANTANA DE MELLO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:32

Publicado Sentença em 09/12/2024.

06/01/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/01/2025, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Julia Santana De Mello Advogado: Jose Rodrigues Nascimento Filho (OAB:BA13599) Advogado: Shawanna Reis De Oliveira (OAB:BA43505) Terceiro Interessado: Soraia Santana De Melo Interessado: Assiste Vida Ltda - Epp Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504865-20.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: JULIA SANTANA DE MELLO Advogado(s): JOSE RODRIGUES NASCIMENTO FILHO (OAB:BA13599), SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA (OAB:BA43505) INTERESSADO: ASSISTE VIDA LTDA - EPP Advogado(s): THEONIO GOMES DE FREITAS (OAB:BA42500) DESPACHO Tendo em vista a informação de que o AUTOR faleceu, bem como diante da ausência de pedido de habilitação até a presente data, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 313, inc. I, § 2°, inc. II do CPC. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0504865-20.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Intime-se o espólio, quem for o sucessor ou, se for o caso, os herdeiros do falecido, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, com fulcro nos artigos 110 e 313, caput, I, e § 2º, II, ambos do CPC. Após, voltem os autos conclusos. Ilhéus, data da assinatura digital. Reinaldo Peixoto Marinho Juiz de Direito Ingrid de Lima Sá Estagiária de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Julia Santana De Mello Advogado: Jose Rodrigues Nascimento Filho (OAB:BA13599) Advogado: Shawanna Reis De Oliveira (OAB:BA43505) Terceiro Interessado: Soraia Santana De Melo Interessado: Assiste Vida Ltda - Epp Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504865-20.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: JULIA SANTANA DE MELLO Advogado(s): JOSE RODRIGUES NASCIMENTO FILHO (OAB:BA13599), SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA (OAB:BA43505) INTERESSADO: ASSISTE VIDA LTDA - EPP Advogado(s): THEONIO GOMES DE FREITAS (OAB:BA42500) SENTENÇA JÚLIA SANTANA DE MELO ajuizou Ação Ordinária em face de ASSISTE VIDA LTDA - EPP, ambos qualificados nos autos, conforme fatos e fundamentos narrados na exordial. Em petição, o advogado informa o falecimento do autor, sem juntar a certidão de óbito (ID 416333508). Determinado em despacho (ID 439393472), a intimação do espólio, ou sucessores/herdeiros da falecida, por edital, para manifestarem interesse na sucessão processual e promoverem respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo, nada requereram, decorreu o prazo do edital e prazo para habilitação, conforme certificado pela secretaria 9ID 474279550). Eis o sucinto relatório. Decido. O processo não pode perdurar eternamente, embalado pela inércia de quaisquer das partes. Ausente a manifestação da autora/sucessores, o processo deve ser extinto. Diante da desídia da autora/sucessores em promover o impulsionamento do feito há mais de 7 (sete) anos, resta configurado o abandono da causa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0504865-20.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Ante o exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, em razão da superveniente falta de interesse processual, com fulcro no art. 485, III do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de eventuais custas remanescentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

10/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/12/2024, 10:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/12/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Julia Santana De Mello Advogado: Jose Rodrigues Nascimento Filho (OAB:BA13599) Advogado: Shawanna Reis De Oliveira (OAB:BA43505) Terceiro Interessado: Soraia Santana De Melo Interessado: Assiste Vida Ltda - Epp Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504865-20.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: JULIA SANTANA DE MELLO Advogado(s): JOSE RODRIGUES NASCIMENTO FILHO (OAB:BA13599), SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA (OAB:BA43505) INTERESSADO: ASSISTE VIDA LTDA - EPP Advogado(s): THEONIO GOMES DE FREITAS (OAB:BA42500) DESPACHO Tendo em vista a informação de que o AUTOR faleceu, bem como diante da ausência de pedido de habilitação até a presente data, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 313, inc. I, § 2°, inc. II do CPC. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0504865-20.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Intime-se o espólio, quem for o sucessor ou, se for o caso, os herdeiros do falecido, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, com fulcro nos artigos 110 e 313, caput, I, e § 2º, II, ambos do CPC. Após, voltem os autos conclusos. Ilhéus, data da assinatura digital. Reinaldo Peixoto Marinho Juiz de Direito Ingrid de Lima Sá Estagiária de Direito

25/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 09:50

Expedição de despacho.

19/11/2024, 09:49

Expedição de Edital.

19/07/2024, 15:28

Expedição de despacho.

19/07/2024, 15:28

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:02

Decorrido prazo de JULIA SANTANA DE MELLO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:02

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 07:34

Decorrido prazo de JULIA SANTANA DE MELLO em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 07:34

Publicado Despacho em 19/04/2024.

20/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 02:16

Expedição de despacho.

17/04/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:22

Decorrido prazo de JULIA SANTANA DE MELLO em 31/10/2023 23:59.

22/11/2023, 00:19

Publicado Despacho em 23/10/2023.

19/11/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

19/11/2023, 04:18

Conclusos para despacho

25/10/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 16:07

Conclusos para despacho

27/02/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

20/02/2023, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 16:16

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 04:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 04:48

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2022, 00:00

Mandado

10/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

22/08/2022, 00:00

Publicação

19/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2022, 00:00

Mero expediente

09/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/06/2019, 00:00

Petição

03/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2017, 00:00

Petição

18/04/2017, 00:00

Publicação

04/04/2017, 00:00

Petição

29/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

07/03/2017, 00:00

Correção de Classe

06/03/2017, 00:00

Documento

06/03/2017, 00:00

Petição

05/03/2017, 00:00

Petição

03/03/2017, 00:00

Publicação

03/02/2017, 00:00

Audiência Designada

01/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/02/2017, 00:00

Expedição de Carta

01/02/2017, 00:00

Liminar

31/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2016, 00:00

Documento

13/12/2016, 00:00

Documento

13/12/2016, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JULIA SANTANA DE MELLO em 29/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de despacho.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Expedição de despacho.

Expedição de Edital.

Expedição de despacho.

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