—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.880,35

Órgão julgador

7ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

—

Partes do Processo(16)

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALEX DO ESPIRITO SANTO PEREIRA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALEX DO ESPIRITO SANTO PEREIRA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 13/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ALEX DO ESPIRITO SANTO PEREIRA em 31/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 31/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2026 23:59.

Publicado Despacho em 24/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ALEX DO ESPIRITO SANTO PEREIRA em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 09/06/2025 23:59.

Todas as movimentações(99)

Todos os documentos(17)