Execução Fiscal 0506040-84.2018.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0506040-84.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 09:52

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 13:04

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:04

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:04

Conclusos para despacho

27/06/2025, 07:47

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 23:49

Expedição de despacho.

10/12/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Luiz De Oliveira Ferreira Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0506040-84.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA O DR. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara DA Fazenda Pública da Comarca de Alagoinhas – Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo tramita o processo, tombado sob o nº 0506040-84.2018.8.05.0004- Execução [Obrigação Tributária], requerida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, em face de EXECUTADO: LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA. No referido processo, foi determinada a CITAÇÃO de EXECUTADO: LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados no Título Executivo, acrescida das custas judiciais e honorários advocatícios, fixados em 10% do débito atualizado, se pagos no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), conforme decisão/despacho de ID 312525460. VALOR DO DÉBITO: 1.504,92 ( Um Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) + acréscimos legais a serem calculados. PRAZO: O prazo para apresentação de Embargos à Execução, querendo, é de 30 (trinta) dias, contados: a) do depósito; b) da juntada da prova da fiança bancária; ou, c) da intimação da penhora (art. 16, da Lei nº 6.830/80). O presente EDITAL deverá ser publicado no Diário do Poder Judiciário por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecerá por 06 meses, caso esse sítio eletrônico já esteja disponível. Deverá ainda ser afixada cópia no lugar de costume. Eu, Fernanda Cristina Ribeiro Fernandes, servidor(a), digitei-o. Alagoinhas-BA, 24 de agosto de 2023. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS CITAÇÃO 0506040-84.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas , em face de

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 09:22

Conclusos para decisão

28/11/2023, 17:42

Decorrido prazo de LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA em 16/10/2023 23:59.

18/11/2023, 01:41

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 09:52

Despacho

•27/06/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Luiz De Oliveira Ferreira Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0506040-84.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA O DR. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara DA Fazenda Pública da Comarca de Alagoinhas – Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo tramita o processo, tombado sob o nº 0506040-84.2018.8.05.0004- Execução [Obrigação Tributária], requerida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, em face de EXECUTADO: LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA. No referido processo, foi determinada a CITAÇÃO de EXECUTADO: LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados no Título Executivo, acrescida das custas judiciais e honorários advocatícios, fixados em 10% do débito atualizado, se pagos no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), conforme decisão/despacho de ID 312525460. VALOR DO DÉBITO: 1.504,92 ( Um Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) + acréscimos legais a serem calculados. PRAZO: O prazo para apresentação de Embargos à Execução, querendo, é de 30 (trinta) dias, contados: a) do depósito; b) da juntada da prova da fiança bancária; ou, c) da intimação da penhora (art. 16, da Lei nº 6.830/80). O presente EDITAL deverá ser publicado no Diário do Poder Judiciário por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecerá por 06 meses, caso esse sítio eletrônico já esteja disponível. Deverá ainda ser afixada cópia no lugar de costume. Eu, Fernanda Cristina Ribeiro Fernandes, servidor(a), digitei-o. Alagoinhas-BA, 24 de agosto de 2023. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS CITAÇÃO 0506040-84.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas , em face de

25/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA em 16/10/2023 23:59.

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