Cumprimento de sentença 8000203-16.2024.8.05.0276 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 7.584,96

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Wenceslau Guimarães

Partes do Processo

ELENICE SANTOS DA ALELUIA

CPF

Autor

JOSE NILTON DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHARLLES SILVA SANTANA

OAB/BA 71616·CPF·Representa: Autor

EDSON DIAS DE ALMEIDA

OAB/BA 42092·CPF·Representa: Autor

JOZEANE FERREIRA SOARES

OAB/BA 41832·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ALMEIDA em 07/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de CHARLLES SILVA SANTANA em 07/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 22/05/2024.

23/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.

05/04/2026, 07:11

Decorrido prazo de CHARLLES SILVA SANTANA em 10/12/2024 23:59.

05/04/2026, 07:11

Publicado Intimação em 25/11/2024.

05/04/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:38

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:45

Publicado Intimação em 25/09/2025.

18/10/2025, 22:30

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 22:30

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 21:20

Juntada de Petição de citação

29/09/2025, 21:20

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ALMEIDA em 07/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de CHARLLES SILVA SANTANA em 07/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 22/05/2024.

23/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 14:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2025, 20:29

05/04/2026, 07:11

Decorrido prazo de CHARLLES SILVA SANTANA em 10/12/2024 23:59.

05/04/2026, 07:11

Publicado Intimação em 25/11/2024.

05/04/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:38

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:45

Publicado Intimação em 25/09/2025.

18/10/2025, 22:30

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 22:30

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 21:20

Juntada de Petição de citação

29/09/2025, 21:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2025, 09:09

Expedição de citação.

23/09/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 14:37

Conclusos para decisão

04/02/2025, 15:05

Processo Desarquivado

04/02/2025, 15:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2025, 15:04

Juntada de certidão

04/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 20:18

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 11:50

Baixa Definitiva

23/01/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 09/12/2024

23/01/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Elenice Santos Da Aleluia Advogado: Charlles Silva Santana (OAB:BA71616) Advogado: Edson Dias De Almeida (OAB:BA42092) Reu: Jose Nilton De Lima Intimação: SENTENÇA ELENICE SANTOS DA ALELUIA, parte devidamente qualificada nos autos, ajuizou Ação de Cobrança face de JOSE NILTON DE LIMA, também qualificado na petição inicial, argüindo os fatos constantes da peça vestibular. Antes da sentença, as partes realizaram acordo, pedindo sua homologação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Em razão do preenchimento dos requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes para que produza os legais e jurídicos efeitos. Em conseqüência, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução do mérito. Sem custas (Lei 9.099/95). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se, registre-se e intimem-se. WENCESLAU GUIMARÃES/BA, 12 de novembro de 2024. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 8000203-16.2024.8.05.0276 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Wenceslau Guimarães

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Elenice Santos Da Aleluia Advogado: Charlles Silva Santana (OAB:BA71616) Advogado: Edson Dias De Almeida (OAB:BA42092) Reu: Jose Nilton De Lima Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito, INTIMO a parte AUTORA, por intermédio de seu advogado, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o retorno da Carta Precatória e/ou a diligência citatória negativa ID 444268708, e, se for o caso, requerer o que entender de direito. Wenceslau Guimarães, 20 de maio de 2024. OSCAR SOTER NETO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 8000203-16.2024.8.05.0276 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Wenceslau Guimarães

25/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

19/11/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 12:39

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

06/11/2024, 13:07

Conclusos para decisão

26/06/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 19:21

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 17:03

Juntada de certidão

21/06/2024, 17:02

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2024, 09:23

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

26/04/2024, 08:54

Publicado Intimação em 22/03/2024.

26/04/2024, 08:54

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 24/04/2024 09:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES, #Não preenchido#.

24/04/2024, 09:34

Expedição de citação.

20/03/2024, 14:43

Audiência Conciliação designada conduzida por 24/04/2024 09:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES, #Não preenchido#.

19/03/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 13:56

Conclusos para despacho

07/03/2024, 08:38

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 20:43

Sentença

•19/11/2024, 13:08

Despacho

•18/03/2024, 13:56