Cumprimento de sentença 8000498-95.2016.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL DA SILVA

OAB/BA 826·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DIEGO FIRMINO DE CARVALHO DINIZ FERRAZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 09:17

Baixa Definitiva

05/08/2025, 09:17

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 04:35

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503589302

03/06/2025, 12:34

Expedição de notificação.

03/06/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500973800

02/06/2025, 09:10

Expedição de intimação.

02/06/2025, 09:10

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

02/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:19

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/05/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

25/05/2025, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500973800

16/05/2025, 14:38

Expedição de intimação.

16/05/2025, 14:38

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 09:17

Baixa Definitiva

05/08/2025, 09:17

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 04:35

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 12:34

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 12:34

Petição

•27/05/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503589302

03/06/2025, 12:34

Expedição de notificação.

03/06/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500973800

02/06/2025, 09:10

Expedição de intimação.

02/06/2025, 09:10

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

02/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:19

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/05/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

25/05/2025, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500973800

16/05/2025, 14:38

Expedição de intimação.

16/05/2025, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2025, 10:54

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:19

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.

04/04/2025, 16:45

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:27

Juntada de certidão

02/04/2025, 09:26

Expedição de intimação.

28/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2024 23:59.

16/01/2025, 18:56

Conclusos para decisão

15/01/2025, 14:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/12/2024, 16:14

Juntada de alvará

25/11/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Francisco Jose De Souza Silva Advogado: Manoel Da Silva (OAB:BA826-B) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Diego Firmino De Carvalho Diniz Ferraz Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000498-95.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA Advogado(s): MANOEL DA SILVA registrado(a) civilmente como MANOEL DA SILVA (OAB:BA826-B) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratico o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes, por meio de seus advogados, para que tomem ciência da certidão ID 474267041 e, caso queiram, requeiram o que entenderem de direito. PAULO AFONSO/BA, 19 de novembro de 2024. ELIVANIA CAETANO TORRES MONTEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8000498-95.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Francisco Jose De Souza Silva Advogado: Manoel Da Silva (OAB:BA826-B) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Diego Firmino De Carvalho Diniz Ferraz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420– General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL: [email protected] PROCESSO Nº 8000498-95.2016.8.05.0191 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Não há que se falar em pagamento dos honorários periciais pelo Estado da Bahia, eis que houve sucumbência da parte autora. Deste modo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 8000498-95.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso indefiro o pedido formulado pelo INSS. Cerifique-se o trânsito em julgado da sentença homologatória e intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito. Paulo Afonso (BA), 22 de outubro de 2024. João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 07:59

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2024, 07:59

Transitado em Julgado em 28/08/2024

19/11/2024, 07:54

Expedição de despacho.

19/11/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2024 23:59.

19/10/2024, 03:07

Conclusos para decisão

18/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1707002334 EM 03/10/2024 12:40:49

03/10/2024, 12:40

Expedição de ato ordinatório.

11/09/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 09:51

Publicado Intimação em 16/07/2024.

22/07/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

22/07/2024, 04:08

Expedição de intimação.

12/07/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 07:24

Homologada a Transação

11/07/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 08:28

Publicado Intimação em 04/07/2024.

08/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

08/07/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de P_PROPOSTA DE ACORDO_1542866314 EM 27/06/2024 15:15:36

27/06/2024, 15:15

Juntada de certidão

05/06/2024, 10:53

Expedição de despacho.

04/06/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 09:37

Expedição de intimação.

20/05/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:04

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:10

Publicado Intimação em 12/12/2023.

16/12/2023, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 16:34

Expedição de intimação.

11/12/2023, 16:34

Expedição de intimação.

21/09/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 16:14

Expedição de intimação.

21/09/2023, 13:07

Expedição de intimação.

14/09/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 13:46

Conclusos para decisão

17/03/2023, 16:45

Expedição de intimação.

17/03/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 08:09

Juntada de certidão

30/06/2022, 10:13

Expedição de intimação.

30/06/2022, 10:08

Expedição de despacho.

29/07/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 10:21

Conclusos para despacho

09/07/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 05:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 18:41

Expedição de despacho.

27/04/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 11:45

Conclusos para despacho

26/04/2021, 10:19

Juntada de certidão

26/04/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 09:58

Publicado Intimação em 22/03/2021.

24/03/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 03:52

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 19:19

Expedição de intimação.

19/03/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2021, 10:32

Juntada de certidão

19/03/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/08/2020 23:59:59.

18/10/2020, 20:51

Publicado Intimação em 02/07/2020.

18/07/2020, 06:00

Juntada de outros documentos

16/07/2020, 11:08

Conclusos para despacho

06/07/2020, 13:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 12:04

Expedição de intimação via Sistema.

01/07/2020, 12:04

Juntada de laudo pericial

01/07/2020, 12:00

Juntada de certidão

23/06/2020, 13:39

Publicado Intimação em 16/06/2020.

19/06/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 13:53

Publicado Intimação em 15/06/2020.

16/06/2020, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 09:33

Juntada de outros documentos

15/06/2020, 09:31

Juntada de certidão

10/06/2020, 09:45

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

10/06/2020, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 18:24

Conclusos para decisão

11/03/2020, 17:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 10:35

Publicado Intimação em 23/08/2019.

04/09/2019, 08:48

Juntada de certidão

22/08/2019, 10:16

Expedição de intimação.

22/08/2019, 09:48

Expedição de intimação.

22/08/2019, 09:48

Expedição de intimação.

22/08/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 12:25

Conclusos para despacho

11/02/2019, 17:27

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA em 11/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 12:36

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA em 11/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 12:34

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA em 11/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 12:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 08:33

Publicado Intimação em 16/03/2018.

16/03/2018, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2018, 00:55

Juntada de Petição de contestação

06/06/2016, 21:01

Expedição de citação.

09/04/2016, 09:25

Distribuído por sorteio

16/02/2016, 16:15

Decisão

•16/05/2025, 14:38

Decisão

•16/05/2025, 10:54

Despacho

•21/01/2025, 09:42

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/12/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 07:59

Despacho

•19/11/2024, 07:51

Despacho

•22/10/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:26

Petição

•31/07/2024, 09:51

Sentença

•11/07/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:26

Despacho

•04/06/2024, 08:42

Despacho

•20/05/2024, 09:37

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 12:34

Petição

•27/05/2025, 09:19

Decisão

•16/05/2025, 14:38

Decisão

•16/05/2025, 10:54

Despacho

•21/01/2025, 09:42

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/12/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 07:59

Despacho

•19/11/2024, 07:51

Despacho

•22/10/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:26

Petição

•31/07/2024, 09:51

Sentença

•11/07/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:26

Despacho

•04/06/2024, 08:42

Despacho

•20/05/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:14

Despacho

•06/09/2023, 13:46

Despacho

•29/07/2021, 10:21

Despacho

•27/04/2021, 09:46

Despacho

•26/04/2021, 11:45

Despacho

•26/11/2020, 14:52

Despacho

•19/05/2020, 18:24

Despacho

•21/08/2019, 12:25

Decisão

•16/02/2016, 16:15