Execução Fiscal 8003032-94.2018.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 4.875,90

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

WALLA VIANA FONTES

OAB/SE 8375·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO DE HABILIDADES PARA A VIDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/04/2026, 20:28

Expedição de sentença.

28/04/2026, 20:28

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de CENTRO DE CULTURA E CIDADANIA em 13/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 13/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de CENTRO DE CULTURA E CIDADANIA em 13/12/2024 23:59.

07/04/2026, 23:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 13/12/2024 23:59.

07/04/2026, 23:26

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

07/04/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:40

Expedição de despacho.

13/03/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 10:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 11:02

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:10

Todas as movimentações(35)

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/04/2026, 20:28

Expedição de sentença.

28/04/2026, 20:28

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 20:28

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 10:14

16/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de CENTRO DE CULTURA E CIDADANIA em 13/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 13/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de CENTRO DE CULTURA E CIDADANIA em 13/12/2024 23:59.

07/04/2026, 23:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 13/12/2024 23:59.

07/04/2026, 23:26

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

07/04/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:40

Expedição de despacho.

13/03/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 10:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 11:02

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Candeias Advogado: Walla Viana Fontes (OAB:SE8375) Apelado: Centro De Cultura E Cidadania Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. Candeias/BA, 19 de novembro de 2024. (Assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 8003032-94.2018.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

25/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:53

Juntada de certidão

30/10/2024, 10:11

Recebidos os autos

30/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/04/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 10:13

Juntada de Petição de apelação

26/03/2024, 14:44

Expedição de intimação.

29/01/2024, 09:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 19:00

Expedição de Carta.

23/08/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 17:31

Conclusos para decisão

28/06/2023, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 21:24

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 20:22

Conclusos para decisão

28/12/2018, 20:22

Despacho

•13/03/2026, 10:51

Despacho

•13/03/2026, 10:51

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:53

Decisão

•30/09/2024, 11:09

Decisão

•28/09/2024, 17:42

Despacho

•09/07/2024, 17:42

Despacho

•09/07/2024, 17:20

Despacho

•16/04/2024, 10:06

Despacho

•15/04/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 10:13

Sentença

•19/12/2023, 16:03

Todos os documentos(17)

Sentença

•28/04/2026, 20:28

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 10:14

Despacho

•13/03/2026, 10:51

Despacho

•13/03/2026, 10:51

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:53

Decisão

•30/09/2024, 11:09

Decisão

•28/09/2024, 17:42

Despacho

•09/07/2024, 17:42

Despacho

•09/07/2024, 17:20

Despacho

•16/04/2024, 10:06

Despacho

•15/04/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 10:13

Sentença

•19/12/2023, 16:03

Despacho

•06/07/2023, 17:31

Despacho

•14/12/2020, 21:24