Curatela 8005130-97.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

EDLEUZA SILVA DE BRITO

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO GOMES CONRADO

OAB/BA 24047·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

EDLEUZA SILVA DE BRITO

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOHNNY BRITO SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EDLEUZA SILVA DE BRITO em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de JOHNNY BRITO SILVA em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:55

Publicado Decisão em 21/11/2024.

07/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:32

Expedição de sentença.

19/11/2025, 16:24

Expedição de Termo de Compromisso.

19/11/2025, 16:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2023 23:59.

16/10/2025, 23:24

Decorrido prazo de EDLEUZA SILVA DE BRITO em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:48

Decorrido prazo de EDLEUZA SILVA DE BRITO em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 07:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 07:52

Decorrido prazo de JOHNNY BRITO SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 07:52

Decorrido prazo de EDLEUZA SILVA DE BRITO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:45

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de EDLEUZA SILVA DE BRITO em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de JOHNNY BRITO SILVA em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:55

Publicado Decisão em 21/11/2024.

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 18:19

Sentença

•08/05/2025, 18:18

07/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:32

Expedição de sentença.

19/11/2025, 16:24

Expedição de Termo de Compromisso.

19/11/2025, 16:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2023 23:59.

16/10/2025, 23:24

Decorrido prazo de EDLEUZA SILVA DE BRITO em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:48

Decorrido prazo de EDLEUZA SILVA DE BRITO em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 07:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 07:52

Decorrido prazo de JOHNNY BRITO SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 07:52

Decorrido prazo de EDLEUZA SILVA DE BRITO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 06:07

Publicado Sentença em 06/06/2025.

08/06/2025, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

08/06/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 17:03

Expedição de sentença.

04/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de Documento_1

09/05/2025, 06:38

Expedição de sentença.

08/05/2025, 18:19

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 18:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:56

Decorrido prazo de EDLEUZA SILVA DE BRITO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Edleuza Silva De Brito Advogado: Marcos Antonio Gomes Conrado (OAB:BA24047) Requerido: Johnny Brito Silva Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8005130-97.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: CURATELA (12234) - [Curatela] Pólo Ativo: REQUERENTE: EDLEUZA SILVA DE BRITO Pólo Passivo: REQUERIDO: JOHNNY BRITO SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8005130-97.2022.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Consta no ID 471803856 o pedido de majoração dos honorários periciais, fundamentado no tempo e zelo para elaboração. Nos termos do art. 5º da Resolução nº 17/2019, que dispõe: Art. 5º O magistrado, em decisão fundamentada, arbitrará os honorários do profissional ou órgão nomeado para prestar os serviços nos termos desta Resolução, observando-se, em cada caso: I - a complexidade da matéria; II - o grau de zelo e de especialização do profissional ou órgão; III - o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço; IV - as peculiaridades regionais. Diante da justificativa apresentada pelo perito nomeado e considerando a necessidade da majoração em razão da complexidade envolvida, DEFIRO o pedido, majorando os honorários periciais para o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Intime-se o perito para ciência. ITABUNA, 1 de novembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 22:43

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 13:29

Juntada de Petição de Documento_1

19/11/2024, 06:55

Expedição de decisão.

18/11/2024, 18:58

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2024, 18:58

Juntada de Petição de PARECER FINAL MP

05/11/2024, 08:23

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:10

Juntada de informação

01/11/2024, 11:09

Expedição de despacho.

29/10/2024, 15:38

Decorrido prazo de EDLEUZA SILVA DE BRITO em 19/08/2024 23:59.

29/10/2024, 15:33

Decorrido prazo de EDLEUZA SILVA DE BRITO em 02/09/2024 23:59.

27/10/2024, 04:04

Juntada de laudo pericial

24/10/2024, 10:59

Decorrido prazo de EDLEUZA SILVA DE BRITO em 12/08/2024 23:59.

19/08/2024, 03:58

Expedição de despacho.

02/08/2024, 09:33

Expedição de despacho.

02/08/2024, 09:32

Publicado Despacho em 22/07/2024.

22/07/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

22/07/2024, 04:43

Expedição de despacho.

18/07/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 08:14

Juntada de Petição de Documento1

29/09/2023, 07:58

Expedição de ato ordinatório.

28/09/2023, 14:44

Expedição de intimação.

10/07/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 14:14

Expedição de intimação.

04/05/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:36

Expedição de intimação.

04/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

16/03/2023, 11:15

Expedição de intimação.

15/03/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:25

Expedição de mandado.

15/03/2023, 14:25

Expedição de mandado.

09/11/2022, 11:25

Decorrido prazo de EDLEUZA SILVA DE BRITO em 16/09/2022 23:59.

04/11/2022, 19:16

Decorrido prazo de JOHNNY BRITO SILVA em 16/09/2022 23:59.

04/11/2022, 19:16

Publicado Decisão em 24/08/2022.

25/10/2022, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 23:02

Expedição de mandado.

04/10/2022, 09:38

Juntada de ata da audiência

19/09/2022, 16:39

Mandado devolvido Positivamente

06/09/2022, 00:46

Expedição de mandado.

23/08/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 09:39

Concedida a Medida Liminar

23/08/2022, 09:39

Conclusos para decisão

12/07/2022, 10:25

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 10:25

Decisão

•18/11/2024, 18:58

Decisão

•18/11/2024, 18:58

Despacho

•29/10/2024, 15:38

Despacho

•02/08/2024, 09:33

Despacho

•18/07/2024, 14:41

Despacho

•18/07/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 14:25

Decisão

•23/08/2022, 09:39