Reintegração / Manutenção de Posse 8008288-90.2022.8.05.0201 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8008288-90.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Sebastian Silva Dos Santos Advogado: Jose Eduardo Sousa Da Silva (OAB:BA9012) Parte Re: Silvestre Bispo Dos Santos Advogado: Aguinaldo Sandoval Freitas Barreto (OAB:BA32343) Advogado: Marcos Gluck (OAB:PR28349) Parte Re: Vanusa Dos Santos Jesus Advogado: Aguinaldo Sandoval Freitas Barreto (OAB:BA32343) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8008288-90.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO PARTE AUTORA: SEBASTIAN SILVA DOS SANTOS Advogado(s): JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB:BA9012) PARTE RE: SILVESTRE BISPO DOS SANTOS e outros Advogado(s): AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO registrado(a) civilmente como AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO (OAB:BA32343), MARCOS GLUCK (OAB:PR28349) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8008288-90.2022.8.05.0201 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro Parte Vistos. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 14:30 horas. Em conformidade com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico interno a esta unidade jurisdicional, ficando as partes, seus procuradores e testemunhas, intimadas para, querendo, comparecerem presencialmente. A realização do ato virtualmente será facultada a todos os interessados, mediante acesso do aplicativo Lifesize e do link https://call.lifesizecloud.com/909752, extensão: 909752. A parte que se achar prejudicada pela não realização de audiência somente presencial deverá requerer nesse sentido, fundamentadamente, no prazo de 3 (três) dias. INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência ora designada. ADVIRTAM-SE de que: 1- Por força do disposto no artigo 455, caput, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar, por carta com aviso de recebimento, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 2 - A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC). 3 - A parte pode, ainda, se comprometer, expressamente, a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). 4 - Fixo prazo de 10 (dez) dias para a juntada do rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC). ADVIRTAM-SE, ainda, de que havendo requerimento de depoimento pessoal, a ausência injustificada à audiência importará confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 385, § 1º do CPC. Atribuo à presente força de mandado, carta (AR) e ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

25/11/2024, 00:00

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Publicado Decisão em 18/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de SEBASTIAN SILVA DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAN SILVA DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Publicado Despacho em 24/01/2023.

Decorrido prazo de SEBASTIAN SILVA DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAN SILVA DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de VANUSA DOS SANTOS JESUS em 29/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(143)

Todos os documentos(34)