Petição Cível 8064744-15.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

THIAGO FRANCISCO CHAMUSCA DE JESUS

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELDER SILVA

OAB/SP 416749·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO CHAMUSCA DE JESUS em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO CHAMUSCA DE JESUS em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:24

Publicado Despacho em 22/11/2024.

04/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/07/2025 23:59.

24/03/2026, 05:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/07/2025 23:59.

24/03/2026, 04:26

Publicado Intimação em 05/06/2025.

24/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO CHAMUSCA DE JESUS em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO CHAMUSCA DE JESUS em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 13:54

Publicado Sentença em 07/03/2025.

22/02/2026, 13:35

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO CHAMUSCA DE JESUS em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO CHAMUSCA DE JESUS em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:24

Publicado Despacho em 22/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 12:59

04/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/07/2025 23:59.

24/03/2026, 05:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/07/2025 23:59.

24/03/2026, 04:26

Publicado Intimação em 05/06/2025.

24/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO CHAMUSCA DE JESUS em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO CHAMUSCA DE JESUS em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 13:54

Publicado Sentença em 07/03/2025.

22/02/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 13:35

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/06/2025 23:59.

16/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/06/2025 23:59.

16/02/2026, 08:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

16/02/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

16/02/2026, 07:37

Juntada de Petição de informação de pagamento

26/06/2025, 23:48

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 13:04

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:04

Juntada de certidão

25/06/2025, 13:04

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503594186

03/06/2025, 13:00

Expedição de ato ordinatório.

03/06/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498172378

03/06/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:35

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 14:15

Julgado procedente em parte o pedido

25/02/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Thiago Francisco Chamusca De Jesus Advogado: Helder Silva (OAB:SP416749) Requerido: Claro S.a. Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8064744-15.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: THIAGO FRANCISCO CHAMUSCA DE JESUS Advogado(s): HELDER SILVA (OAB:SP416749) REQUERIDO: CLARO S.A. Advogado(s): AGATA AGUIAR DE SOUZA (OAB:BA51461), JOSE MANUEL TRIGO DURAN (OAB:BA14071) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8064744-15.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o quanto requerido na petição de ID 459904962, determinando que à r. secretaria proceda com a habilitação do patrono da parte demandada, qual seja, JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN, nos termos da procuração/substabelecimento de ID 459904964, fls. 01/08. P.I. Salvador/BA, data constante no sistema. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 09:58

Juntada de certidão

02/08/2024, 09:58

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/04/2024 23:59.

28/04/2024, 15:39

Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO CHAMUSCA DE JESUS em 16/04/2024 23:59.

28/04/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

26/04/2024, 09:45

Publicado Despacho em 22/03/2024.

26/04/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2022, 16:15

Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO CHAMUSCA DE JESUS em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:15

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2021.

01/11/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 09:27

Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO CHAMUSCA DE JESUS em 29/09/2021 23:59.

01/11/2021, 00:37

Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO CHAMUSCA DE JESUS em 08/10/2021 23:59.

26/10/2021, 20:06

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/10/2021 23:59.

26/10/2021, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 15:42

Juntada de Petição de réplica

15/10/2021, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2021.

12/10/2021, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 15:11

Juntada de Petição de contestação

23/09/2021, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 14:41

Publicado Decisão em 03/09/2021.

05/09/2021, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021

05/09/2021, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021, 08:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2021, 16:55

Concedida a Medida Liminar

01/09/2021, 16:55

Conclusos para decisão

01/09/2021, 06:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2021, 16:26

Publicado Decisão em 29/06/2021.

14/07/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2021, 17:56

Outras Decisões

22/06/2021, 19:39

Conclusos para despacho

22/06/2021, 14:15

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:24

Sentença

•26/02/2025, 08:41

Sentença

•25/02/2025, 13:22

Despacho

•19/11/2024, 10:00

Despacho

•18/11/2024, 15:07

Despacho

•20/03/2024, 09:15

Despacho

•15/03/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 15:42

Outros documentos

•23/09/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 11:25

Decisão

•02/09/2021, 08:17

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:24

Sentença

•26/02/2025, 08:41

Sentença

•25/02/2025, 13:22

Despacho

•19/11/2024, 10:00

Despacho

•18/11/2024, 15:07

Despacho

•20/03/2024, 09:15

Despacho

•15/03/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 15:42

Outros documentos

•23/09/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 11:25

Decisão

•02/09/2021, 08:17

Decisão

•01/09/2021, 16:55

Decisão

•28/06/2021, 17:56

Decisão

•22/06/2021, 19:39