Execução Fiscal 8084047-49.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 7.766,90

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MASSA FALIDA LOJAS IPE LTDA

Terceiro

LOJAS IPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:30

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:08

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 18:37

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 18:37

Expedição de decisão.

22/10/2025, 10:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/10/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:08

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:09

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:30

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 18/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 10:08

Decisão

•22/10/2025, 10:08

19/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:08

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 18:37

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 18:37

Expedição de decisão.

22/10/2025, 10:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/10/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:08

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:09

Expedição de carta via ar digital.

10/02/2025, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 10:39

Publicado Despacho em 22/11/2024.

15/12/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/12/2024, 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lojas Ipe Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8084047-49.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LOJAS IPE LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8084047-49.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cite-se conforme requerido, conforme petição retro. DÁ-SE AO PRESENTE FORÇA E EFEITO DE MANDADO. Intime-se. Cumpra-se Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Conclusos para decisão

23/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 14:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2024, 12:32

Expedição de decisão.

06/10/2024, 12:32

Conclusos para decisão

19/09/2024, 14:33

Expedição de carta via ar digital.

09/05/2024, 12:47

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/08/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 13:26

Conclusos para despacho

25/08/2020, 01:41

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 01:41

Despacho

•19/11/2024, 16:07

Despacho

•19/11/2024, 16:07

Decisão

•06/10/2024, 12:32

Decisão

•06/10/2024, 12:32

Despacho de citação por AR Digital

•25/08/2020, 13:26